ENGENHARIA ESPECIAL: Concessões e PPPs

Infraestrutura no topo da agenda

Investimento é palavra-chave para sair da crise, o que reforça a ideia de que as parcerias são essensiais e devem ser cada vez mas stimuladas, uma vez que são alternativas indispensáveis para permitir a retomada do movimento em prol da infraestrutura e fazer com que a economia do país volte a crescer. Vide, por exemplo, a criação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que visa a celebração de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) pelo Brasil afora. Diversas entidades de classe têm promovido eventos para discutir a fundo o tema, a exemplo do Instituto de Engenharia (IE), que, ciente do papel da engenharia nacional no desenvolvimento das modalidades para a implantação de novas infraestruturas de logística e mobilidade, promoveu recentemente uma mesa-redonda para interpretar com especialistas as condições que abrangem a estruturação e a modelagem de projetos de parceria do governo com o setor privado. No documentosíntese distribuído ao final do evento, o IE ressalta que “a expansão da infraestrutura desempenha papel histórico em políticas anticíclicas, pois está relacionada à ‘socialização do investimento’ – criar um nível de investimento para não permitir que a atividade econômica venha a cair”.
Segundo a maioria dos representantes da iniciativa privada entrevistados para esta edição especial, na atual conjuntura as parcerias são imprescindíveis, por impactarem positivamente a produtividade da economia em todos os setores, inclusive o da construção. Tanto que as concessões e as PPPs são consideradas as principais apostas para um novo ciclo de expansão das atividades na construção.

PALAVRA DO PRESIDENTE

Ocupação do território pela ferrovia

O Instituto de Engenharia em parceria com o Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (GVAgro), está desenvolvendo o Programa de Ocupação do Território Nacional pela Ferrovia em associação com o Agronegócio.
Em junho, estive com o engenheiro Jean Carlos Pejo, secretário geral da Associação Latino-americana de Estradas de Ferro (Alaf Brasil), em Brasília, onde apresentamos o programa para Eduardo Parente de Menezes, assessor para o Programa de Parceria de Investimentos (PPI).
O Brasil já produz cerca de 200 milhões de toneladas de grãos, está com um crescimento anual da ordem de 20 milhões de toneladas e tem mercado e condição para dobrar essa produção até 2025. Essa oportunidade pode ser perdida – ou não totalmente aproveitada – pelas restrições logísticas que comprometem a competitividade dos produtos brasileiros fora da fazenda. Considerando a atual situação da economia brasileira e a extraordinária receita em moedas fortes resultando destas exportações, surge a prioridade para os investimentos em logística voltados ao escoamento destas safras, priorizando-se assim as ferrovias, que contam cada vez mais com mercado assegurado.

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LINHA DE FRENTE

“Concessionária acha solução criativa para superar atual momento de crise recessiva”

David Antonio Díaz Almazán - Presidente do Grupo Arteris 

Na visão do presidente do Grupo Arteris, David Antonio Díaz Almazán, hoje há muitos países pelo mundo afora que vêm experimentando uma forte redução das receitas, com deficit fiscais elevados e, ao mesmo tempo, os diferentes governos têm priorizado os investimentos em educação, saúde e previdência social – optando por modelos de concessão para as suas infraestruturas. “O setor privado, além de ser uma fonte de financiamento, tem demonstrado uma elevada capacidade de inovação, qualidade e eficiência”, diz, explicando que a Europa tem uma experiência muito bem-sucedida nas concessões rodoviárias há mais de 40 anos. 

ENTREVISTA

“A nova etapa paulista de concessões rodoviárias traz inovações importantes”

Giovanni Pengue Filho - Diretor geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp)

O diretor geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Giovanni Pengue Filho, afirma que a Agência está focada atualmente na elaboração dos editais de concessões rodoviárias que foram anunciados recentemente. “O lote de Florínia/Igarapava está em consulta pública e o edital deve sair em agosto”, antecipa, explicando que essa concessão contempla 570 quilômetros de rodovias que atravessam 30 municípios das regiões de Marília, Bauru, São José do Rio Preto, Cedral, Barretos, Ribeirão Preto e Franca. “Essa malha receberá 3,4 bilhões de reais em investimentos para uma concessão de 30 anos”, diz, acrescentando que o novo programa de concessões traz mudanças significativas com foco na inovação, adequação de investimentos ao longo do tempo e melhor serviço aos usuários como as revisões quadrienais e o conceito de tarifa média para permitir valores diferentes conforme o uso da rodovia. Para ele, os principais problemas que emperram as concessões e parcerias público-privadas (PPPs) em nível nacional podem ser reunidos num único cenário – o macroeconômico – que torna o setor produtivo menos atraente para os investidores nacionais e internacionais.