BRASIL ENGENHARIA CAPA - SANEAMENTO BÁSICO

SANEAMENTO BÁSICO EM XEQUE
DÉCADAS A RECUPERAR

Há algo de podre no “reino” de Pindorama. Abusando um pouco do recurso semântico que as parábolas oferecem, o reinado citado acima é claramente uma metáfora do nosso país, onde nada menos que 100 milhões de pessoas não contam nem nunca contaram com acesso ao esgoto sanitário. Vale dizer que praticamente metade dos brasileiros está hoje exposta ao esgoto a céu aberto e para escapar dessa perigosa situação depende de novos e vultosos investimentos, que se tornam ainda mais essenciais após a pandemia do Coronavírus. Ao mesmo tempo, a expectativa é também que o saneamento comande a retomada da economia pós-Covid-19 impelido por regulação que foi construída, entre outras coisas, de olho na atração de empreendedores dispostos a entrar firme no setor. Ou seja, a nota alvissareira é que há a estimativa de que o novo marco regulatório aprovado em julho passado possa abrir espaço para 700 bilhões de reais em novos investimentos para levar à universalização do fornecimento de água e da coleta e tratamento de esgoto até 2033. Passando ao desfile dos números publicados pelo portal do Instituto Trata Brasil, o abastecimento de água tratada não chega a aproximadamente 20% da população brasileira. Vale dizer: são quase 35 milhões de pessoas que não têm acesso a este serviço básico no país.

BRASIL ENGENHARIA | LIDERANÇA EM FOCO

“ESTABILIDADE NOS NEGÓCIOS E COMPETIÇÃO SAUDÁVEL SÃO EXPECTATIVAS DO SANEAMENTO”

Carlos Manuel Afonso Saias - Responsável pelo Grupo de Logística, Infraestrutura e Projetos Especiais da Pöyry

A Pöyry é uma empresa internacional de engenharia, projetos e consultoria que atende globalmente clientes nos setores infraestrutura, indústria e energia e presta serviços localmente a diversos mercados estratégicos. No Brasil há 40 anos, a empresa pertence ao grupo AFRY, com mais de 17 000 especialistas, alcançou uma receita 36% maior em 2019 em comparação com o ano anterior e planeja se tornar referência local também em gestão urbana. Para o engenheiro Carlos Manuel Afonso Saias, responsável pelo Grupo de Logística, Infraestrutura e Projetos Especiais da Pöyry, as novas regras trazidas pela Lei 14.026/2020 geraram expectativas positivas para os setores de saneamento básico e de gestão. “O novo marco regulatório cria condição de estabelecer um novo horizonte de negócios estáveis de médio e longo prazos, com previsibilidade de resultados e um ambiente de competição saudável.” Português, formado em Engenharia Industrial pelo Instituto Industrial de Faro em 1974, Saias possui mais de 30 anos de experiência em projetos industriais e de infraestrutura urbana.

BRASIL ENGENHARIA | ENTREVISTA

“O ACESSO ÀS INFRAESTRUTURAS DE SANEAMENTO SEMPRE FOI ESSENCIAL PARA A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO”

Pedro Ronald Maranhão Braga Borges - Secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional

O deficit de infraestrutura de saneamento básico no Brasil e a necessidade de investimentos – hoje considerados inviáveis tendo como única fonte o poder público – são dois fatores que o Governo Federal quer alinhar e solucionar a partir do novo marco legal do saneamento básico. O objetivo é que 99% da população tenha acesso às infraestruturas de abastecimento de água e 92% às de esgoto sanitário nos próximos 13 anos. De acordo com o secretário a nova Lei 14.026/2020 traz a segurança jurídica necessária para atrair investimento privado. Para a universalização dos serviços de saneamento no país, a Secretaria estima a necessidade de investimento de cerca de 600 bilhões de reais até 2033. “Esse montante faz com que o país seja um caso único de atração de investidores na área de saneamento no mundo”, afirma. O projeto de iniciativa do Governo foi aprovado no Senado e teve sanção presidencial em julho. Ele facilita a privatização de estatais do setor, extingue o modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto, entre outras regulamentações.