O abastecimento de água na macrometrópole paulista

opiniao_0214/03/2012 - O abastecimento de água na macrometrópole paulista

José Eduardo Cavalcanti

Contratado pela Secretaria de Energia e Saneamento, atual Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, o Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista prevê uma meta de suprimento adicional de água, para o horizonte de projeto de 2030, de mais 56 m3/s envolvendo usos agrícola, industrial e doméstico. Este plano encontra-se atualmente em fase de análise por parte dos técnicos da secretaria.

A macrometrópole paulista ocupa uma área equivalente a 21% de todo o Estado de São Paulo. É composta pela Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), Baixada Santista, Vale do Paraíba e o Médio Tietê. Abrange 180 municípios que abrigam 75% da população do estado, concentrando 83% do PIB estadual.

Para atender toda esta vazão suplementar de água, correspondente a praticamente dois sistemas Cantareira, foram estudados dentro e fora do perímetro desta macrometrópole possíveis mananciais em condições de atender, em termos de quantidade e qualidade de água, toda esta demanda.

Os mananciais estudados encontram-se localizados na Bacia do Médio Tietê/PCJ Paranapanema (Barra Bonita, Jurumirim/Sorocaba, Sorocaba/Sarapuí); na Bacia do Juquiá/São Lourenço (Cascata do Juquiá, São Lourenço/França, Baixo Juquiá - Isoterma, São Lourencinho/Mambú); nas bacias PCJ (reservatório Capivari-Mirim, Piraí, Pedreira, Duas Pontes, Campo Limpo, Junduvira); na Bacia do Rio Paraíba do Sul (afluentes do Rio Paraíba, Jaguari/Atibainha, reservatório Paraíbuna); e na Bacia Alto Tietê/Baixada (Itatinga-Itapanhaú, braço do Rio Pequeno/Billings, Capivari-Monos).

A realidade é que todos estes mananciais, em maior ou menor grau, possuem entraves e restrições de caráter técnico, ambiental, institucional, econômico-financeiro e político que necessitam ser avaliados e solucionados.

A questão do abastecimento de água, particularmente na RMSP e bacias do Jundiaí e Piracicaba, já se reveste de contornos preocupantes, uma vez que há pelo menos sete anos a disponibilidade hídrica efetiva e demanda praticamente se equivalem, ocasionando episódios de abastecimento irregular ou intermitente em algumas regiões periféricas. Esta situação tenderá a ser dramática se tivermos de enfrentar períodos críticos de estiagem como aqueles ocorridos marcadamente no início da década de 1950 e, mais recentemente, em 2002.

Por conta disso, a Sabesp está empenhada em incrementar a oferta de água tratada para a RMSP. Em futuro imediato, isso será alcançado através dos investimentos concentrados na otimização do aproveitamento dos mananciais da Bacia do Alto Tietê, tais como: ampliação da capacidade de reversão de água do braço do Taquacetuba (Reservatório Billings) para o Reservatório Guarapiranga, de
2,0 m³/s para 4,0 m³/s; ampliação da capacidade de tratamento da ETA Taiaçupeba, de 10,0 m³/s para 15,0 m³/s; e ampliação da ETA Rio Grande, de 4,5 m³/s para 5,5 m³/s.

Em médio prazo, a implantação do Sistema Produtor São Lourenço, ainda em fase de licenciamento ambiental, surge como solução para o abastecimento da borda oeste da RMSP. A captação se dará no Reservatório Cachoeira do França entre as cotas 640,00 m e 630,00 m, segundo uma vazão média anual de 4,7 m³/s. Entretanto, a entrada em operação deste sistema está prevista só para início de 2017. Intervenções pontuais estão também em curso pela Sabesp, como o programa permanente de redução de perdas físicas e o incremento da prática de reúso – como aquela representada principalmente pelo projeto Acquapolo.

Em 2005 o Instituto de Engenharia promoveu o seminário “Abastecimento de água da macrorregião de São Paulo: perspectivas no curto, médio e longo prazos”, cujas conclusões já alertavam que a complexidade do problema do abastecimento de água da RMSP não permitiria qualquer tipo de solução simplista, fácil e superficial, sendo necessário encarar o desafio e partir para ações que garantissem água potável para as gerações futuras.

Dentre as medidas estratégicas propostas pelo Instituto de Engenharia naquele seminário destacam-se, pela sua atualidade, as relacionadas abaixo.

a) Que o Plano Diretor de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de São Paulo da Sabesp seja acelerado e passe a incluir, entre suas alternativas, projetos de grande porte, como os que preveem usos múltiplos das águas da Bacia do Rio Ribeira de Iguape.

b) Que a Sabesp inicie, desde já, procedimentos para a obtenção das competentes licenças ambientais, contemplando os mananciais que sejam objetos de estudos no Plano Diretor em desenvolvimento – tendo em vista que as disponibilidades hídricas de novos mananciais não se estabelecem apenas a partir de cálculos hidrológicos, mas também pelas variáveis ambientais que contribuem para a redução das vazões disponibilizadas.

c) Que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente priorize e acelere o processo de concessão de Licenças Ambientais de partes integrantes do sistema de abastecimento de água, particularmente mananciais, uma vez que se revestem de absoluto interesse à proteção da saúde pública.

d) Que dado o vulto dos investimentos necessários à efetivação, em tempo hábil, dos grandes projetos de uso múltiplo que contemplem ampliações de vazão para o sistema de abastecimento de água da RMSP, sejam incentivadas parcerias entre o setor público e o privado, objetivando a viabilização econômica de recursos para esses empreendimentos.

A efetivação do Sistema Produtor São Lourenço, mediante uma parceria público-privada constituiu, sem dúvida alguma, um primeiro passo – mas infelizmente ainda insuficiente, dado o tamanho do desafio. Outras captações mais a jusante na Bacia do Ribeira de Iguape, onde são disponíveis vazões de mais de 30 m³/s, seriam a solução mais apropriada na busca de água em quantidade e qualidade adequada em benefício da população da RMSP e seu entorno.

Levando-se em conta a gravidade da situação e a premência de tempo há de se requerer para o problema uma solução de Estado gestada em suas mais altas instâncias.

Com a palavra, pois, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmim.

 

José Eduardo Cavalcanti
é presidente do Grupo Ambiental, membro do Conselho Superior de Meio Ambiente da Fiesp e conselheiro do Instituto de Engenharia
E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

 

Site Login