Engenheiros defendem valorização da categoria em audiência pública no Senado
23/05/2014 - Engenheiros defendem valorização da categoria em audiência pública no Senado
Comissão de Infraestrutura discutiu (21.05) a carência de engenheiros qualificados para realização de obras de infraestrutura no Brasil
Federação Nacional dos Engenheiros apontou a valorização da categoria como saída para a crise e recusou ideia de importação de mão de obra estrangeira.
A discussão sobre a falta de engenheiros para atender o mercado brasileiro ganhou visibilidade, nesta quarta-feira (21), em audiência pública, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal. O representante da FNE, Florentino de Souza Filho, participou do debate reconhecendo a carência da capacidade técnica de engenheiros na realização de projetos e obras de engenharia.
Para ele, não há valorização do profissional nos âmbitos público e privado. “A falta de qualidade técnica encontrada em obras por todo país ocorre porque, no momento em que o Brasil deixou de investir na infraestrutura nacional, os profissionais mais qualificados tiveram de mudar para áreas que eram mais bem remuneradas”, afirmou.
Florentino reclamou do descumprimento, por parte das empresas privadas, da Lei 4.950-A/66, que estabelece o piso de 9 salários mínimos para os engenheiros e da discrepância de salário entre profissionais diferentes no setor público. “É inadmissível que o poder público remunere com R$ 20 mil o advogado e com R$ 2 mil o engenheiro do seu quadro. Isso está espalhado em todos os âmbitos do poder público”, criticou.
Outro ponto destacado pela entidade foi a ampliação do contingente de engenheiros formados no país como medida essencial ao desenvolvimento. “Há vagas para engenheiros no mercado de trabalho, mas nós não temos leis eficazes que garantam uma valorização financeira digna e justa. Faltam engenheiros porque eles estão fora de suas atividades de origem”, enfatiza.
Florentino apontou também a necessidade de investimentos em capacitação, a exemplo da iniciativa da federação, com a criação do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), que terá, a partir de 2015, a primeira graduação em Engenharia de Inovação do Brasil. Para a entidade, é fundamental ainda estabelecer uma engenharia pública, que assegura assistência à população de baixa renda, e instituir planos de carreira que estimulem o profissional a se manter no serviço público.
Outros motivos destacados pelos palestrantes como causa da deficiência de projetos e obras no país foram a complexidade do processo licitatório e a ausência de planejamento estratégico. Além disso, os especialistas concordaram que o Regime Diferenciado de Construção (RDC), o sistema de licitação simplificada criado para as obras da Copa do Mundo, é uma boa alternativa para resolver muitos dos problemas apresentados, mas afirmaram que a discrepância de preços nas obras das arenas ainda é gigante.
Participaram do debate o representante da Federação Nacional dos Engenheiros, Florentino de Souza Filho; o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Ernesto Fraxe, e o diretor executivo do órgão, Tarcísio Gomes de Freitas; e o ex-presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Wilson Lang.
Sobre a Federação Nacional dos Engenheiros - Fundada em 25 de fevereiro de 1964, a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) tem sede em Brasília e, hoje, é composta por 18 sindicatos estaduais, aos quais estão ligados cerca de 500 mil profissionais. A entidade foi constituída com o objetivo de representar nacionalmente a categoria, atuando na coordenação, na defesa e na representação dos profissionais, por intermédio de seus sindicatos.
Atua intensamente na congregação de seus representados e luta pelos direitos dos profissionais, por melhores condições de vida e trabalho e pelo fortalecimento da democracia e suas instituições.
Bandeira fundamental da entidade é também a luta pelo desenvolvimento do País com inclusão social. Tal objetivo está presente no projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado em setembro de 2006, em São Paulo, durante o VI Conse (Congresso Nacional dos Engenheiros), e atualizado por ocasião do VII Conse, em 2009.
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