Liquidar a burocracia é o desafio do Brasil como grande nação
20/04/2012 - Liquidar a burocracia é o desafio do Brasil como grande nação
Por João Leopoldino Neto*
A ausência de um enfoque objetivo para buscar soluções que possam realmente introduzir a economia nacional entre as grandes do mundo continua sendo o principal empecilho para que essa conquista de fato se efetive.
Rodamos, desde sempre, em torno dos mesmos problemas. Invocamos causas e achados paliativos e cada vez mais distantes da realidade do aqui e agora e dos prognósticos para um futuro que se aproxima com espantosa rapidez. Fingimos todos ignorar que a celeridade nas decisões e negócios, hoje mais do que nunca, ameaça formatar o mundo entre os que sabem fazer, e por isso dominam, e aqueles que se sujeitam a essa nova modalidade de imperialismo cibernético e virtual.
O governo esbraveja contra os juros altos que emperram o crescimento e a competitividade internacional. Também acena com parcas medidas setoriais destinadas a diminuir a elevadíssima carga tributária que sufoca a atividade empresarial em todos os níveis e segmentos de ação. Empresários e entidades de classe também reclamam, sem citar o Legislativo omisso e desplugado, sempre à margem do que deveria ser seu efetivo papel no governo, e nada de efetivo se constrói.
O excesso de impostos – são 63 tributos nas esferas federal, estadual e municipal – cada qual com seus procedimentos burocráticos esquematizados em centenas de portarias, normas e interpretações até conflitantes, faz com que o empreendedor destine boa parte de suas horas de trabalho para configurar um modelo razoável para enquadrar a empresa. Ou pague consultorias especializadas, cada vez em maior número, para formatar o perfil tributário de seus negócios, onerando custos e o valor comercial dos bens e serviços produzidos.
A burocracia medieval é marca registrada da sociedade brasileira e a sufoca em todas as atividades, desde as mais prosaicas até aquelas que levam os símbolos das mais altas esferas dos três poderes. O Judiciário é com certeza um dos que oferece exemplos mais gritantes desse descompasso com a vida informatizada. Processos levam décadas para ser concluídos, fato que não deve prevalecer em países desenvolvidos, que se projetam na modernidade.
Os exemplos são inúmeros: para montar uma empresa o brasileiro leva 120 dias, quinze procedimentos que tramitam pelo mesmo número de órgãos, a um custo aproximado de dois mil reais; para fechar uma empresa, a odisseia é ainda maior e leva aproximadamente quatro anos, com périplos por inúmeras repartições, relatórios para sindicatos, declarações para Estado e Prefeituras, uma quantidade absurda de papéis, carimbos e até selos que inexistem em países como o Canadá, Irlanda, Colômbia e até na China.
Tudo isso e mais um pouco, sem descuidar sempre do garrote tributário e sua parafernália burocrática, fazem do empreendedor brasileiro um verdadeiro herói, quando consegue transpor todos esses empecilhos e tornar vitorioso seu empreendimento. Só que, pelo caminho ficaram muitos sonhos frustrados e infindáveis possibilidades de ganhos reais para a sociedade atirados no lixo da história.
O Brasil precisa acordar e alguém com poder decisório encampar a luta pela desburocratização do país como um todo e pela transparência e objetividade das medidas adotadas fazer o país realmente ingressar de vez no terceiro milênio. Mesmo uma medida simples, sem diminuir a arrecadação, que seria de grande economia para as empresas, ou seja, a simplificação dos impostos. Não há como acreditar que isso possa ocorrer continuando as coisas como estão.
*João Leopoldino Neto, engenheiro, é primeiro vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo - SINICESP
