Com auxílio do BNDES, ICMBio lança edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara (CE)

- São previstos investimentos de R$ 116 milhões, além de R$ 990 milhões na operação e gestão durante os 30 anos da concessão.

29.12.22 - Com projeto desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio publicou, nesta quinta-feira (29), edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, localizado no Ceará. A iniciativa conta com previsão de investimentos de aproximadamente R$ 116 milhões em infraestrutura e de aplicação de R$ 990 milhões na operação e gestão. O período de concessão é de 30 anos.

O projeto foi estruturado pela Fábrica de Projetos do BNDES sob coordenação do ICMBio, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério do Turismo. O leilão está programado para 20 de março de 2023 na B3, em São Paulo (SP).

O critério para seleção do concessionário envolve o maior valor de outorga fixa, que é a quantia a ser paga ao poder público. O vencedor será responsável pelas atividades de apoio à visitação, manutenção e modernização dos serviços turísticos, além de ações de conservação e proteção. O edital prevê ainda a realização de uma série de investimentos, no prazo de até três anos, como melhorias nos edifícios operacionais, infraestrutura de lazer e instalações em diversas áreas.

“Seguindo a ótica de montagem de uma carteira de ativos de qualidade, este é um Parque emblemático que já está entre os três mais visitados do país, sendo o terceiro Parque Nacional levado a leilão pela Fábrica de Projetos do BNDES em parceria com o ICMBio. Se olharmos a carteira do BNDES no setor de parques de forma mais abrangente, incluindo subnacionais, tivemos outros quatro parques já leiloados com sucesso, considerando uma carteira total de 47 projetos e cerca de R$ 2 bilhões em capital mobilizado”, analisou o diretor de Concessões Privatizações, Fábio Abrahão.

Além da melhoria na infraestrutura voltada ao turismo, o projeto prevê investimento de recursos em pesquisa ambiental e infraestrutura das cidades do entorno (Camocim, Cruz e Jijoca de Jericoacoara), dentre outros.

“É um projeto intenso em investimentos com foco na conservação da natureza e no desenvolvimento local sustentável. Merecem destaque os aprimoramentos incorporados à modelagem da iniciativa, resultado de um amplo trabalho de diálogo com toda a comunidade local”, destacou o superintendente da Área de Parcerias em Infraestrutura Social e Serviços Ambientais, Pedro Bruno Barros.

Sobre o parque

O Parque Nacional de Jericoacoara, está localizado no litoral oeste do estado do Ceará, resguarda ecossistemas marinho-costeiros com mangues, restingas e dunas, de alta relevância ecológica, bem como de grande beleza cênica. Além da sua significância para a preservação e manutenção dos recursos naturais, é um atrativo turístico de nível nacional e internacional. Com um litoral propício para a prática de kitesurf e windsurf, dunas, mangues e piscinas naturais incríveis, o destino está no topo da lista de desejo de muitos turistas.

O BNDES e a concessão de parques

No último dia 21 foi realizado o leilão da concessão dos Parques Estaduais do Ibitipoca e Itacolomi (MG) e no dia 22 o do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. A carteira atual do Banco conta com 192 projetos nas esferas estadual, federal e municipal. Em março deste ano, foi realizado o leilão da concessão do Parque Nacional do Iguaçu. Em seguida, vieram os parques estaduais do Caracol e do Tainhas, situados no Rio Grande do Sul, que contaram com um primeiro leilão de parques subnacionais do BNDES, bem-sucedido e competitivo. Já o quarto e o quinto parques foram, respectivamente, o Parque Estadual do Turvo (RS) e o Parque Estadual Serra do Conduru (BA). Com as concessões, o Parque Nacional do Iguaçu tem investimentos previstos de R$ 4,1 bilhões; Caracol e Tainhas, de R$ 465 milhões; Turvo, de R$ 202,4 milhões; Serra do Conduru, de R$ 125 milhões; Ibitipca e Itacolomi, de R$ 15 milhões; e Chapada dos Guimarães, de R$ 220 milhões.