O Minhocão e a renovação dos bairros do Centro de São Paulo

O Minhocão e a renovação dos bairros do Centro de São Paulo

Os profissionais independentes arquitetos urbanistas Luiz Carlos Esteves e Maria Elizabet Paez Rodriguez e o engenheiro de transportes Luís Antônio Seraphim, apoiados ainda por outros consultores, se reuniram para estudar e propor soluções para a renovação da região centro oeste da capital. Juntos prepararam o Bairros do Centro: um projeto de renovação que tem como espinha dorsal a remoção do Elevado João Goulart, responsável pela degradação urbana presente de forma crônica em várias partes da região. 

A cidade de São Paulo necessita urgentemente de planos de reestruturação urbana em escala local que proponham a renovação e recuperação das qualidades urbanas do Centro Expandido e por consequência viabilizem a aplicação das diretrizes de adensamento populacional, dentre outras, de seu Plano Diretor Estratégico 2014/2030.

Há muito se faz necessário devolver o protagonismo aos bairros do centro de São Paulo, uma das regiões com melhor qualidade urbana até a primeira metade do século 20.Preservar e potencializar suas características físicas, econômicas e sociais, otimizar o uso do espaço urbano público, devolvendo espaço à mobilidade ativa. Criar espaços adequados à oferta de atividades de cultura e lazer gratuitos. 

Nesses bairros, caberia ainda a médio e longo prazos, a implantação de sistema de transporte público de média capacidade e ambientalmente adequado. Devolver, enfim, a qualidade urbana perdida em função de intervenções inadequadas, como o caso do Elevado Presidente João Goulart.

Esse simples apanhado de objetivos pode ser sintetizado em algumas diretrizes bem definidas: a atração de segmentos produtivos promovendo o aumento da empregabilidade, a transformação no caráter dos deslocamentos de pessoas, o incremento das áreas verdes e de lazer público ao ar livre e o adensamento populacional, diretrizes essas ancoradas na reversão do processo de deterioração urbana e ambiental da região.

O conjunto de ações necessárias para o alcance dos objetivos acima incentivará a chegada de novos negócios e de empresas da nova economia, potencializando a multiplicidade cultural e social já inerente ao bairro, bem como a diversificação na empregabilidade local, características da Cidade Compacta.

O conceito de Cidade Compacta tem como principais características morar perto do local de trabalho, vida nas ruas em bairros seguros e de vizinhança solidária, transporte público com fácil acesso, dispositivos de mobilidade urbana suave formados por calçadas seguras e confortáveis, ciclovias e ciclo faixas. Pode-se destacar ainda a oferta de equipamentos públicos dimensionados e distribuídos de acordo com as demandas relacionadas ao perfil e número de moradores e a diversificação na oferta de serviços e comércio locais.

Parte das características da Cidade Compacta estão presentes potencialmente na região em questão, onde podemos destacar a qualidade da tipologia urbana, a oferta de áreas verdes ainda que abandonadas ou subutilizadas, as centralidades consolidadas com oferta de serviços, comércio, cultura, educação e lazer, características que contribuem para a ampla melhoria na qualidade ambiental. Cabe destacar ainda na região o predomínio do uso misto completo com predominância residencial, a oferta de transporte público multimodal e a conexão estratégica com toda a cidade.

O Elevado Presidente João Goulart

A partir dos anos 70, o elevado atravessou e cobriu o espaço público das avenidas Amaral Gurgel e São João, criando uma “cicatriz urbana” que comprometeu a qualidade ambiental dos espaços em seu entorno, comprometendo a qualidade do ar, elevando brutalmente o nível de ruído e a perda da privacidade dos moradores dos edifícios próximos, comprometendo também a mobilidade do pedestre, pela agressividade ambiental do meio. O desmonte do Elevado João Goulart foi exigido pela população apenas cinco anos após sua construção, em 1971, o que é um indício de que esse elemento viário nunca foi aceito pela comunidade local e nem ao menos pela maioria do restante dos habitantes da cidade. A oferta gerou a demanda. A cidade prescindia do elevado e ainda prescinde.

Justificativas para o desmonte do elevado

A usurpação do espaço urbano antes convidativo, promoveu o desinteresse da população por ele, desestimulando a circulação de pedestres e levando algumas áreas ao abandono e à falta de segurança. O desmonte do Elevado, mais que tudo, eliminará o sombreamento permanente das vias e a concentração dos poluentes, permitindo uma reversão do processo de degradação do espaço urbano, devolvendo o prazer do caminhar e a qualidade estética do entorno. Permitirá reintegrar plenamente os setores de bairros adjacentes à Av. São João, prejudicados pelo isolamento que o elevado provocou, devolvendo a vitalidade do comércio local, recuperando o conjunto de espaços de lazer e áreas verdes no entorno, que não são poucos.

Considerações sobre a manutenção do elevado 

O elevado apresenta alguns problemas crônicos e que permanecerão caso o Parque Minhocão seja implantado. São eles:

Poluição do ar: a existência do elevado não permite a elevação e dispersão dos poluentes decorrentes dos gases dos veículos, que ficam retidos sob a estrutura por mais tempo. Hoje, a poluição sob o elevado é 79% maior que no restante da cidade, segundo pesquisa realizada pela Faculdade de Medicina da USP.

Poluição sonora: da mesma forma que os gases dos veículos, o ruído gerado sob o elevado não se dispersa, retido pela estrutura por efeito de reverberação. Acima do elevado, o ruído gerado pelos automóveis tem índices altíssimos, segundo análises realizadas pela Proacústica.

Sombra permanente sob a estrutura ao longo das avenidas por onde passa: trata-se de um efeito danoso tanto do ponto de vista ambiental, como estético. A sombra do elevado e a faixa de degradação urbana ao redor, criaram uma barreira à integração plena dos bairros de um lado e outro do elevado.

Degradação dos espaços ao redor: a estrutura elevada, a sombra decorrente, a poluição sonora e visual, a sobreposição à espaços anteriormente verdes, de praças, jardins e calçadas, a degradação visual e estética, impuseram a deterioração do espaço urbano ao redor. Mesmo com a retirada dos veículos, a manutenção da estrutura perpetuará esses problemas.

Proximidade com edifícios adjacentes: a construção do elevado de forma tão próxima às janelas dos apartamentos existentes impôs definitivamente a perda de privacidade dos moradores dos edifícios ao longo do elevado. A retirada dos veículos e implantação do parque agravará esse problema, uma vez que o trânsito sobre o elevado passaria a ser de pedestres, ao invés dos veículos de hoje.

Fracionamento do tecido urbano e Isolamento entre bairros: barreiras urbanas impedem a integração entre bairros, a fruição do espaço urbano, congestionam as vias e quebram as possibilidades de perspectiva e visão estendida. Nas fotos abaixo pode-se observar o impacto do elevado no largo Santa Cecília, com a perda de interesse pelo espaço por parte da população. O espaço em Santa Cecília formado pelo largo, vias e área verde perdeu sua função como espaço para atividades ao ar livre com a construção do elevado, restando-lhe apenas a função de passagem.

Manutenção da estrutura: é de conhecimento público a falta de manutenção preventiva nas estruturas de pontes e viadutos na cidade de São Paulo, haja vista as frequentes interrupções de uso nessas estruturas para correções emergenciais. O Elevado João Goulart não escapa à regra e há muito carece de manutenção rigorosa. O que se pode esperar nesse sentido quando de uma possível transformação para uso unicamente por pedestres, se hoje, com o tráfego pesado de veículos que recebe, tampouco recebe a devida atenção? 

Segurança pessoal: estruturas elevadas são fator de insegurança, haja vista a forma como os pedestres em geral evitam a travessia de passarelas e viadutos, preferindo muitas vezes se arriscar na travessia de vias de alta circulação de veículos. A extensão do parque e os poucos acessos vão requerer intensa e permanente presença de pessoal de segurança. A característica linear e segregada, sem possibilidade ao usuário de se deslocar para qualquer quadrante a qualquer momento, gera insegurança e real potencial de fragilização dos usuários. 

Acessibilidade e acessos: as propostas de acesso apresentadas na Audiência Pública de 11.06.2019, indicam conjuntos de escadas implantadas a distâncias entre 300 a 400 metros aproximadamente umas das outras, o que configura claramente um espaço confinado, segregado, não só pela altura em relação à rua. Essa distância e espaçamento entre acessos só faz reforçar o caráter de espaço inseguro para os usuários, confinados num espaço linear com poucas saídas, e que não atende às normas de segurança do Corpo de Bombeiros. As escadas de acesso, da mesma maneira, se apresentam como estruturas fechadas, confinadas que inibem o acesso e efetivamente trazem problemas de segurança. A falta de contato direto com as ruas, com os espaços públicos adjacentes, ao mesmo nível, inibirá seu uso mais corrente, diário, como ocorre em qualquer praça ou parque.

O Parque Minhocão não será um parque

 O que está sendo proposto não pode ser qualificado realmente como parque, pois conforme a legislação urbana vigente, “Parque urbano é uma área verde com função ecológica, estética e de lazer, com uma extensão maior que as praças e jardins públicos. ” De acordo com o Art. 8º, § 1º, da Resolução CONAMA Nº 369/2006, “considera-se área verde de domínio público o espaço de domínio público que desempenhe função ecológica, paisagística e recreativa, propiciando a melhoria da qualidade estética, funcional e ambiental da cidade, sendo dotado de vegetação e espaços livres de impermeabilização".

Há um argumento equivocado em relação ao desmonte do elevado, quando se afirma que o desmonte resultará em apenas uma simples avenida. O que se propõem é desmontar uma estrutura anacrônica para devolver aquela parte da cidade aos moradores e à população, com todas as suas qualidades e potencialidades, devolvendo as áreas verdes, praças e parques da região revitalizados, além de implantação de novas áreas permeáveis e desfrutáveis que podem ser criadas em remanescentes do desmonte da estrutura.

O diagnóstico elaborado pelo Grupo de Trabalho Intersecretarial Parque Minhocão da PMSP para o espaço urbano no entorno do elevado, corrobora que o seu desmonte é a melhor solução em relação à qualidade ambiental, social e urbana para os bairros do centro de São Paulo, o que pode ser verificado na Parte 1 – Contextualização e Diagnóstico, do referido relatório (Prefeitura Municipal de São Paulo/ Grupo Intersecretarial Parque Minhocão, 2019).

O Plano Diretor Estratégico para o Município de São Paulo 2014/2030 definiu diretrizes para a reestruturação urbana em vias estruturais classificadas como Eixos de Transformação Urbana e que se aplicam a vias importantes dentro do perímetro de renovação urbana proposto pela equipe de urbanistas, como a avenida São João e a rua Amaral Gurgel, como demonstrado na imagem 1 a seguir, retirada do Plano Diretor Estratégico para o Município de São Paulo em vigor. 

Recuperação da rede de espaços e áreas verdes

Nossa equipe de urbanistas analisou criteriosamente o entorno ao longo do elevado e todos os espaços verdes e de lazer a recuperar e incrementar que superam em área e qualidade a proposta do pseudoparque. No trecho com 3,1 km, compreendido entre a Praça Roosevelt e o final do elevado, existe um conjunto significativo de parques, praças, áreas verdes e outros equipamentos de cultura e lazer que necessitam de melhor tratamento e manutenção além de outros espaços que poderão ser transformados em pocket parks, ampliados ou melhorados com a demolição do elevado. Assim, não se justifica a proposição de um “parque” sobre uma estrutura.

O conjunto de parques e áreas verdes ao longo dos eixos e entorno da Av. São João e Rua Amaral Gurgel, conformam uma oferta de grande abrangência e acessibilidade aos usuários e moradores considerando-se raios de 300 metros a partir dos principais equipamentos públicos, como demonstrado na imagem 2 a seguir e detalhado no quadro de áreas em seguida.  

Como visto na imagem 3 a seguir que faz parte do plano de renovação urbana para os bairros do Centro de São Paulo desenvolvido pelo grupo de urbanistas, é possível a inclusão de faixa de ônibus sem estreitamento da largura da rua Amaral Gurgel e Avenida São João. Uma ciclovia segura centralizada e o alargamento de calçadas com inclusão de faixas verdes permeáveis e iluminação baixa (postes mais baixos), promoverão a renovação paisagística juntamente com a insolação devolvida com a remoção do elevado. A revitalização de lojas e escritórios existentes será estimulada e elevará o movimento nas vias em uma questão de tempo, somente.

Imagem 3 - Avenida São João: simulação em 3D com a proposta de reestruturação.

Imagem 4 - Modelagem em 3D da proposta dos urbanistas para a rua Amaral Gurgel sem o elevado Presidente João Goulart e com os ganhos em qualidade urbana propostos. Novamente, o céu à vista para os frequentadores, moradores e passantes, em um espaço público com qualidade ambiental e urbana.

Dados dos autores:

 Luiz Carlos Esteves – Arquiteto e Urbanista, graduado pela FAU Mackenzie em 1981, tem desenvolvido ao longo de sua carreira estudos e projetos de novas linhas metro ferroviárias e de VLT, projetos de estações e terminais de transporte, estudos de inserção urbana, projetos de reurbanização de grandes áreas e intervenções viárias. Diretor da Luiz Esteves Arquitetura.

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Maria Elizabet Paez Rodriguez - Arquiteta e Urbanista, graduada em 1980 pela FAU UMC e doutora em Planejamento urbano e regional pela FAU USP em 2013, tem desenvolvido planos urbanísticos para Belo Horizonte - MG, Guarujá – SP, Suzano – SP, dentre outros, na forma de estudos de viabilidade urbana, planos diretores e planos urbanos de bairro. Diretora da Office Arquitetura e Planejamento.

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Luís Antônio Seraphim – Engenheiro Civil, graduado em 1985 pela Universidade São Francisco – USF, é especialista em mobilidade urbana e infraestrutura viária, com mais de 30 anos de experiência, tanto na iniciativa privada quanto governamental, tendo trabalhado na Cia. do Metrô de SP na expansão da rede metroviária quanto na CET, no planejamento, projetos, segurança viária e implantação de grandes obras na cidade de São Paulo. Diretor da Qualitas Urbis Consultoria em Engenharia.

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Foto abertura: Praça Marechal Deodoro em 1942, antes da construção do elevado.

Fonte: Benedito J. Duarte. Casa da Imagem de São Paulo