Seminário discute soluções integradas para a grande São Paulo

13/03/2012 - Seminário discute soluções integradas para a grande São Paulo

A cidade de São Paulo foi construída num núcleo central e, com o seu rápido crescimento, as áreas mais periféricas foram sendo ocupadas, originando desafios do ponto de vista ambiental pela ameaça às áreas de preservação dos mananciais. Outro grande desafio dessa metrópole é o movi­mento pendular criado pelo desequilíbrio existente entre localização de moradia e trabalho, pernicioso sob muitos aspectos, do sistema de transportes à qualidade ur­bana em geral (inclusive ambiental).

Por outro lado, controlar as inunda­ções em uma região quase totalmente per­meabilizada e ao mesmo tempo garantir a gestão de águas pluviais, o uso adequado das áreas urbanas, a destinação correta dos resíduos sólidos, o abastecimento de água e a segurança energética, dentro de uma estrutura de preservação dos ecos­sistemas, parecem problemas insolúveis. Principalmente quando analisados de for­ma isolada e numa visão do longo prazo. Mas apresentam uma perspectiva de solu­ção viável quando se pensa no conjunto, ou seja, na interconexão desses desafios e na interligação dos sistemas.

Para discutir estas questões o Institu­to de Engenharia (IE), em parceria com o Sindicato Nacional das Empresas de Arqui­tetura e Engenharia Consultiva (Sinaen­co), realizou, em novembro passado, o Se­minário “Recursos Hídricos, Saneamento e Gestão Metropolitana – Novos Desafios”.

Durante o encontro, técnicos, acadê­micos, especialistas e empresários discuti­ram questões estratégicas como as jurisdi­ções de estados e municípios, a gestão dos diferentes órgãos estaduais e municipais e os diversos setores de infraestrutura. E, principalmente, como otimizar essa inter­conexão do ponto de vista técnico, jurídi­co, institucional e administrativo.

O secretário municipal de Desenvol­vimento Urbano, Miguel Luiz Bucalem, analisando os problemas da metrópole com foco na cidade de São Paulo, desta­cou que três quartos dos empregos estão concentrados em um quarto do território do município. Bucalem informou ainda que desde 2007 a prefeitura paulistana promove, em cooperação com o governo estadual, um trabalho entre a Secretaria de Transportes Metropolitanos (pelo lado do governo do Estado) e a Secretaria Mu­nicipal de Desenvolvimento, com o obje­tivo de pensar políticas integradas do uso do solo e transportes. “A intenção é fo­calizar quais são as possibilidades de um cenário mais equilibrado e de casar me­lhor as demandas de transporte geradas pela localização de emprego/moradia. É um trabalho perene, mas estamos perto de chegar a resultados interessantes, que oportunamente serão divulgados.”

Para Bucalem, um cenário harmonioso seria aquele promovido por um conjunto de políticas públicas que de um lado bus­cassem a intensificação não só do atendi­mento habitacional, mas também do apoio ao comércio e serviços em regiões que já contem com infraestrutura de transporte e, ainda, um equilíbrio maior na relação emprego/habitantes. “As duas questões – oferta de espaço e oferta de transportes para atender a demanda crescente – estão interligadas.”

Algumas áreas preferenciais estão sen­do estudadas pela prefeitura paulistana, como, por exemplo, o entorno da rede so­bre trilhos de alta capacidade onde exista a possibilidade de um maior adensamento seletivo nas cercanias das estações de trem e de metrô.

Outra vertente que está sendo inves­tigada é a das operações urbanas munici­pais e a rede de transporte de alta capaci­dade também no município, prevendo-se a expansão para 2014. “Essas áreas de operações urbanas estão muito ligadas a áreas que já são bem servidas por trans­porte público de alta capacidade e que vão cada vez mais ser bem servidas”, dis­se Bucalem, acrescentando que estamos diante de uma grande oportunidade de transformação. Ele observa ainda que pelo planejamento divulgado pela Secre­taria de Transportes Metropolitanos “ve­mos que os planos são ambiciosos, sob o ponto de vista de um cenário para 2025”.

Já o plano de habitação do municí­pio, desenvolvido no decorrer dos últimos cinco anos, já está na Câmara Municipal para aprovação. “No programa de regula­rização de assentamentos precários temos algo como 645 000 famílias que precisa­riam estar incluídas nessa gestão, conjun­tamente com o programa de mananciais. Desde 2005 já foram beneficiadas 175 000 famílias, ou seja, o programa já tem es­cala. Mas para erradicar esse problema da cidade há uma grande necessidade de investimentos. Além disso, para promo­ver a urbanização dessas áreas é preciso antes prover habitação para ao menos uma parte dos que vivem em moradias de alto risco”, explica Bucalem.

A seguir a presidente da Sabesp, Dilma Pena, resumiu o que vem sendo feito pela adoção do conceito de com­partilhamento na área de saneamento, tanto pelo Estado como pela prefeitu­ra paulistana. Ela informou que já foi feito um acordo Sabesp/Prefeitura, obtido após dois anos de negociações. “Hoje temos efetivamente responsabi­lidades compartilhadas na prestação de serviços de saneamento no municí­pio de São Paulo.”

“O caminho é este: nós temos um primeiro layer, que é a implantação da infraestrutura de forma compartilhada, maximizando os recursos disponíveis; num segundo layer temos a concepção básica de viabilidade econômico-finan­ceira e jurídica da utilização desta in­fraestrutura; e num terceiro layer está a relação da Sabesp com cada município, respeitando-se essas duas bases anterio­res”, disse Dilma Pena.

Para a presidente da Sabesp já hou­ve um grande progresso, ainda que em uma fase inicial. “Nós estamos prati­cando o compartilhamento da titulari­dade. Mesmo sem que este seja de fato definido legalmente, ele já está aconte­cendo de fato aqui na Região Metropo­litana de São Paulo. E está dando muito certo. O mesmo está acontecendo em relação aos municípios de Cotia e de Ribeirão Pires, com iniciativas estabe­lecidas para mais seis municipalidades, além de negociações com outras tan­tas”, arrematou.