Países mais vulneráveis e o acordo climático de Paris

26/01/2016 - Países mais vulneráveis e o acordo climático de Paris
 
Por Reinaldo Dias*
 
Em meados de dezembro de 2015, os principais líderes de 195 países do mundo aprovaram o acordo global sobre o clima na 21ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), realizada em Paris.
O Acordo representa um êxito da diplomacia, da mobilização de ONGs e dos cidadãos do mundo todo que se organizaram por meio de uma intensa utilização das redes sociais. Para o sucesso do acordo, foi importante o estabelecimento de metas de cada país, baseadas em sua realidade e possibilidade, também em função das Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas (INDCs). O consenso final obtido, então, amenizou a polarização entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Fato relevante foi a atuação marcante de países extremamente vulneráveis que modificou expectativas consolidada, como o limite de temperatura em 2oC e alterou o documento final, incluindo o limite de 1,5o como aquele que melhor atende suas necessidades. Esse novo ator apresentou-se com condições morais inegáveis de se fazer ouvir, pois trata-se, objetivamente, de impedir o seu desaparecimento num prazo visível.
Embora a expectativa geral fosse um confronto entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento, a mobilização dos pequenos países-ilha organizados em torno da Aliança dos Pequenos Estados Insulares (Alliance of Small Island States - AOSIS) conseguiu ampliar o grupo de nações mais vulneráveis às mudanças do clima na Ásia, África e América Latina; uma vitória significativa ao incluírem no texto final que os países farão esforços para alcançarem o limite de 1,5o C.
Em princípio ambiciosa, essa meta, no entanto, permite que se mobilize as regiões mais vulneráveis e se intensifique o esforço para eliminação de combustíveis fósseis em todo mundo, com a adoção gradativa de medidas mais duras para se contrapor ao poder que as empresas do setor detém nos sistemas energético e político da maioria dos países.
A parte vinculante do acordo continua a ser a meta de 2oC, o que significa alcançar os 1,5oC. Isso, por sua vez, deverá implicar em muita pressão na sociedade nos próximos anos. Alcançar os 1,5oC poderia significar uma grande diferença aos países e comunidades vulneráveis ao aumento do nível do mar e fenômenos climáticos extremos.
O mecanismo de revisão, feito a cada cinco anos, é outro ponto positivo do acordo, pois periodicamente os países terão que revisar seus objetivos de redução de emissões e reformular as propostas, tornando-as mais ambiciosas. Sem dúvida, a revisão quinquenal é um mecanismo de pressão que facilita a ação exercida pela sociedade e coloca o acordo diplomático diretamente relacionado e dependente da capacidade de mobilização da cidadania global.
Desse modo, o acordo coloca uma nova questão para as organizações não-governamentais e ativistas do mundo todo: organizar a sociedade em torno de propostas concretas e viáveis, possíveis de serem incluídas nas políticas públicas nacionais e que, ao longo do tempo, reverberem uma revisão mais audaciosa dos objetivos de redução de emissões. Isso refletirá a postura das nações mais vulneráveis às mudanças climáticas, tornaram possível o que, até o início das reuniões da COP-21, era inalcançável.
Ao longo de sua história, a humanidade mostrou que sua característica mais marcante foi ultrapassar seus próprios limites. A luta pela preservação da vida no planeta exige ações e medidas que podem ser consideradas utópicas. No entanto, esse é o caminho se quisermos obter sucesso. Vale para o indivíduo comum, para grupos, organizações e governos.
 
* Reinaldo Dias é professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Ciência Política. É especialista em Ciências Ambientais.
 
Ricardo Viveiros & Associados – Oficina de Comunicação