Rodrigo Garcia participa de café da manhã no Sinduscon

17/04/2015 - Rodrigo Garcia participa de café da manhã no Sinduscon
 
cdhu_sindus.jpgA  convite da entidade, o secretário de Habitação do Estado foi apresentado aos empresários da construção civil e falou de suas metas e planos para a gestão
Na manhã da última quinta-feira (16), o secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia participou de um café da manhã organizado pelo Sindicato da Construção de São Paulo (Sinduscon) com empresários do setor, na sede da entidade no bairro de Higienópolis.
Acompanharam o secretário, o adjunto da pasta e coordenador da Agência Casa Paulista, Nelson Baeta Neves Filho, o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Marcos Penido, o secretário executivo da Casa Paulista, Ernesto Veja Senise, e o subsecretário de Parceria Público Privada da Secretaria de Habitação, João Octaviano Machado Neto.
Na primeira parte do encontro, Rodrigo Garcia destacou o papel da Secretaria de Habitação no Estado hoje, seus programas e importância na implantação de políticas públicas de atendimento habitacional de interesse social, pioneiras no país.
Com orçamento anual de R$ 2,2 bilhões, mais de 2 milhões de pessoas morando em unidades habitacionais produzidas pela CDHU, e outras 162 mil moradias em viabilização -  pela Companhia e a Casa Paulista – que  atenderão mais 648 mil pessoas, a Secretaria da Habitação é um grande e especial cliente da construção civil, principalmente no momento em que o mercado privado entra em retração.
 
Novidades no atendimento habitacional
Na segunda parte do evento, o secretário apresentou as novidades que trouxe para a pasta, entre elas, a proposição de novo formato para o atendimento aos municípios com menos de 50 mil habitantes. “O atendimento hoje é feito pela CDHU, pois o governo federal tem dificuldade de atendê-los pelas regras vigentes. A nossa proposta é que a Companhia continue realizando o atendimento e o Minha Casa Minha Vida faça o aporte por unidade, como acontece na nossa parceria governo federal – Casa Paulista, mas na proporção inversa. Ou seja, a Habitação via CDHU investe a maior parte do recurso e o MCMV faz o complemento a fundo perdido. Já mapeamos a possibilidade de produção de 15 mil moradias nestes municípios. Na próxima semana vou levar esta proposta ao ministro das Cidades”, explica Rodrigo.
Outra reinvindicação do secretário ao governo federal é de que o aporte realizado pela Casa Paulista, que viabiliza a execução do programa federal no Estado de São Paulo, seja feito posteriormente como carta de crédito ao mutuário, e não antecipadamente como acontece na parceria atual. “E que muitas vezes deixa os nossos recursos parados por muito tempo, até a obra começar. Já solicitamos isto ao ministro e queremos que faça parte da portaria sobre a fase 3 do programa federal”, explicou o secretário-adjunto Nelson Baeta.
O sucesso da primeira Parceria Público Privada da área da habitação realizada pela Secretaria na capital paulista foi outro assunto apresentado no evento que de acordo com o secretário também poderá ser levado para as grandes cidades do interior. “Já estamos estudando a viabilidade das PPPs no interior. Que nos ajudaria e muito a antecipar o atendimento habitacional de interesse social”, avisa Rodrigo.
A forma de contratação das empresas também foi questionada pelos empresários que queriam saber se haveria mudanças. O presidente da CDHU, Marcos Penido, explicou que “a modalidade de contratação está ligada à origem dos recursos: Tesouro ou BID, que seguem a Lei 8.666 de licitações, com exigências a mais no caso dos recursos internacionais”.
No item recursos Rodrigo Garcia acrescentou que já foi solicitado ao governo federal aumento no teto repassado pelo MCMV para o Estado de São Paulo, e que a pasta estuda alternativas de financiamento. “O mercado imobiliário deve ter a clareza que há muitas oportunidades para os próximos três anos na área habitacional”, analisa.
Rodrigo Garcia agradeceu à direção do Sinduscon pelo convite.  “O diálogo, a exposição de ideias e saberes são fundamentais para a construção de políticas públicas de qualidade. Hoje, este objetivo foi alcançado. Tive a oportunidade de saber o que pensam os empresários do setor, suas dúvidas com relação ao futuro e também pude esclarecê-los sobre nossas metas”, conclui.
 
Foto: divulgação
Imprensa CDHU

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