Mudanças, vida nova e... passivos ambientais! As necessidades da vida atual

14/03/2012 - Mudanças, vida nova e... passivos ambientais!

Nelson Newton Ferraz*

E um dos setores mais afetados, e que tem grande peso nesse processo, é o in­dustrial. Por ter, geralmente, um grande capital imobilizado e estar muito preso a complexos processos de produção, a sua capacidade de reação é mais difícil e con­sequentemente mais lenta. Só que, uma reação muito lenta pode alijar até alguém muito importante do mercado, enten­dendo-se, como tal, uma indústria, um conglomerado e, eventualmente, até um país. As indústrias, em sua maioria, es­tão bastante conscientes desse processo e estão correndo. Muitas delas atrás, mas algumas liderando a corrida à frente das outras até maiores – não só em termos de novas técnicas e novos produtos mas também (e principalmente) em termos de menores complexidades operacionais, menores contingentes de mão de obra e, em consequência, menores custos. O que é complicado, o que é repetitivo, o que é perigoso não deve ser realizado, de for­ma contínua, pelo ser humano. Para isso existe o computador (e o robô) que exe­cuta estas tarefas complexas, incômodas, perigosas e contínuas, com grande efici­ência. Outro aspecto a não ser esquecido é o apelo ambiental: as exigências são maiores a cada dia que passa e ninguém em sã consciência tem qualquer expecta­tiva de que elas venham diminuir, sequer ser amenizadas. Pelo contrário, elas devem até aumentar, e muito, nos próximos anos.

Este processo vai acabar provocando uma necessidade de se repensar a empresa e a indústria como um todo. Um começar de novo que, no final, dado o volume de transformações e mudanças necessárias, acaba resultando na necessidade de no­vas plantas fabris. O que, convenhamos, é muito bem-vindo para o sistema eco­nômico, com a criação de novas frentes de geração de renda e emprego. Também costuma ser muito bom sob o aspecto ambiental: as novas tecnologias invaria­velmente são “limpas” e reduzem substan­cialmente a emissão de gases e a geração de resíduos perigosos ou mesmo tóxicos.

Além disso, existe outro aspecto que muitas vezes é preponderante: a questão imobiliária. Não se trata somente da fa­migerada especulação imobiliária, mas também de “custos” mesmo. As cidades, crescendo e se expandindo para fora dos limites históricos, vai de encontro às fá­bricas que se localizavam nos seus antigos “arrabaldes” e passa a “exigir” aquela área. Isto se dá sob variadas formas como, por exemplo, o cerco da fábrica por casas e prédios com moradores que reclamam do mau cheiro, da poluição, do barulho, do movimento de caminhões e mais um mon­te de coisas. Outros fatores que concorrem para isso são o aumento inexorável dos impostos prediais (IPTU), a distância de moradia dos operários que antes moravam ao lado da fábrica e foram os primeiros a serem expulsos pelo avanço da cidade, os custos crescentes de transporte causado pelo trânsito da área, as dificuldades de estacionamento dos veículos dos fornece­dores e distribuidores etc.

Tudo isso somado também à especula­ção imobiliária, nome feio para “mercado imobiliário”. De fato, esse é um aspecto muito natural e ocorre em qualquer lugar do mundo, mesmo nas economias ditas planificadas: a cidade cresce e os valores mudam. Então a fábrica também tem que mudar, faz parte da vida e das circunstân­cias de uma comunidade! Na verdade, esse processo todo acaba por purificar e reno­var a cidade, indicando que ela é um ser vivo que se mexe e se adapta ao tempo, aos novos modelos e à era ‘moderna’. Não nos esqueçamos que até poucos anos atrás existia uma fábrica de cerveja no Paraí­so, uma indústria de linhas de costura em Moema e por aí vai!

Tudo muito bom, tudo muito bem, mas não existem apenas coisas boas para a indústria e a comunidade nesse processo: algumas passagens podem ser ruins e até mesmo extremamente perigosas.

Entre as coisas boas para a indústria podemos citar a melhoria da eficiência, com produtos mais baratos, mais naturais, mais seguros, com maior qualidade e, prin­cipalmente, mais “limpos” ambientalmente.

Já entre as ruins temos um número bas­tante expressivo de fatos que merecem um pouco mais da nossa atenção. Como, por exemplo: (1) menos mão de obra, com maior exigência de qualificação, o que leva a uma forte pressão e um maior desemprego pena­lizando justamente as classes sociais menos favorecidas; (2) processos terceirizados de produção, distribuição e manutenção que, se diminuem custos e aumentam a eficiên­cia (por suposto, embora nem sempre), são também fonte de desemprego e discrimi­nação técnica novamente contra os menos favorecidos culturalmente; (3) alterações em processos, com mudanças dos materiais empregados, provocam drásticas mudanças também nos fornecedores e transportado­res de matérias-primas levando-os até ao abandono de jazidas e materiais mais “su­jos”, agora superados; (4) por fim, a conse­quência final: velhas fábricas, jazidas, de­pósitos, máquinas, equipamentos, tanques, tubulações, até veículos e áreas livres são abandonados ao “Deus dará”, transformados em sucata da noite para o dia, gerando um enorme passivo industrial e ambiental.

É exatamente sobre esta última condi­ção que queremos falar, uma vez que, na verdade, é a única sobre a qual se pode ter um controle imediato.

AS NECESSIDADES PARA UMA MUDANÇA

As indústrias começam a sentir a ne­cessidade de mudanças, geralmente a partir de avisos emitidos por alguns movi­mentos do mercado: (a) seu principal con­corrente tem preço melhor, tem melhor qualidade, tem aspecto mais atraente ou outro fator qualquer captado pelo consu­midor; (b) as taxas, os impostos e a mão de obra estão pesando muito no custo final do produto, indicando que alguma coisa deve ser feita para melhorar essa condi­ção, aprimorando o processo produtivo, a mão de obra, a matéria-prima ou a locali­zação, de forma a amenizar os custos; (c) no caso do processo for alterado (up grade), a própria mão de obra passa a sobrecarregar o sistema, requerendo uma redução (down­sizing) para recompor o equilíbrio da pro­dução; (d) a partir daí, a sociedade, as ONGs ou até o governo pressionam para diminuir os efeitos deletérios da produção, seja no aspecto do processo, seja nos resíduos ou mesmo no acondicionamento e transporte do produto final; (e) apesar das mudanças as taxas e impostos ainda pesam muito no custo final do produto, indicando que mais alguma coisa deve ser feita, como, por exemplo, mudar a fábrica para outro local, mesmo que seja em outra cidade ou em ou­tro estado que ofereça melhores condições fiscais e tributárias, entre outras coisas mais.

Evidentemente há inúmeros outros mo­tivos e condicionantes que podem motivar uma mudança. Mas isso, na verdade, não é o mais importante. O importante mesmo é a decisão de mudar a fábrica, começar uma nova planta, que ofereça uma nova pers­pectiva de futuro para a empresa.

Uma vez tomada a decisão, na empresa todos se dedicam ao novo projeto e às novas condições a serem alcançadas lá, com maior produção, menor custo, mais qualidade e, por que não, mais segurança e conforto para os funcionários. Nessa hora ninguém quer olhar para trás. A “velha” fábrica se trans­forma num fardo pesado e desagradável que tem que ser carregado como uma velha mala rasgada e sem alça: abraçando.

De maneira geral quem fica com a in­cumbência de carregar essa “mala” e de garantir sua operação e manutenção nessa fase é o menos promissor entre os executi­vos: ou aquele que vai se aposentar em bre­ve e nem está mesmo muito interessado na nova planta; ou o rapaz que é muito novo e não tem porque dar palpite na fábrica nova; ou o rabugento que reclama de tudo e de todos e tem dificuldade de convivência etc.

A MUDANÇA FOI FEITA... FICOU O PASSIVO INDUSTRIAL!

A fábrica nova está pronta, chegou o dia da mudança e todos os olhares estão focados sobre ela. Aliás, desde há algum tempo que é assim: tudo para a nova fábrica, e aquilo que (e se) sobrar, para a “velha”... A velha fábrica, nessa altura, por absoluta falta de manuten­ção (para que gastar com ela se nós vamos deixá-la?), está um caco e certamente ficará ainda pior após a mudança. Afinal tudo que tem alguma serventia para alguém será le­vado embora. Só sobrarão equipamentos ve­lhos ou imprestáveis, instalações quebradas, vidros partidos, portas arrancadas para faci­litar a mudança, enfim aquele aspecto, misto do resultado de um aparente terremoto, com enchente, com vendaval, com vandalismo...

Pobre fábrica “velha”, arruinada, semi­destruída, abandonada... Nada mais fun­ciona, nem energia mais ela tem, somente sucata, restos de matérias-primas que não serão mais necessárias no novo processo e mais alguns resíduos (nem tão poucos assim!) que já deveriam ter sido tratados ou destinados. Mas que, na euforia, con­fusão e tumulto dos últimos dias, ficaram esquecidos ali. Mesmo agora, terminada a mudança, ninguém ainda se deu con­ta dessa situação da “velha”, pois a nova está “partindo” e é isso o que importa. Só quem cuida, um pouco, é aquele “coitado” que recebeu essa incumbência ingrata, quase como um castigo por estar se apo­sentando, por ser novo, por ser chato ou por outro motivo menos nobre qualquer!

A euforia passou, a “nova” partiu e, ape­sar dos problemas iniciais (que até deram al­guma saudade da “velha”), começou a pro­duzir, as coisas começam a entrar nos eixos, voltar ao “normal” e, de acordo com o “plane­jamento”, deve-se agora vender ou transferir a “velha”. Mas é justamente aí que vão come­çar os problemas: as sucatas, os equipamen­tos, os tanques etc., estão contaminados com produtos que exigem tratamento, os resíduos estão acumulados nos pátios ou em galpões misturados com entulhos e peças quebradas, as tubulações cortadas ou desconectadas despejam líquidos de aspecto e odores desa­gradáveis, enfim, é até uma repetição do que já foi dito antes, está tudo um caos, pior até que o inferno de Dante! E não há muita coisa que se possa fazer para corrigir ou remediar: os equipamentos que podiam fazê-lo, foram levados para a “nova”, outros estão lá mas são velhos, alguns estão quebrados e, de qualquer maneira, também não há mais energia para acioná-los porque o transformador elétrico foi levado ou desligado, a estação de trata­mento de efluentes que poderia processar (ou ter processado) os resíduos foi desativada e seus tanques estão secos e cheios de lixo. Sem contar que os motores e bombas foram leva­dos para a “nova” e as comportas e válvulas estão emperradas com resíduo seco.

A situação é caótica e no final, feitas as contas, conclui-se que, com o processo de re­moção e neutralização de sucata contaminada, transporte de materiais perigosos, tratamento de efluentes por terceiros, além do Cadri [Cer­tificado de Aprovação para Destinação de Re­síduos Industriais], entre outras providências de ordem prática, administrativas e legais, as despesas alcançarão um valor extremamente elevado, absolutamente desproporcional ao custo pelo qual a área poderia ser vendida. Aquele belo e imaginário lucro da venda da área acaba de ir para o espaço e em seu lugar ficou um amargo e pesado fardo, complemen­tado pelo “mico” da própria área (cujo princi­pal interessado na compra desistiu diante do passivo que o aguardava)!

Pior de tudo é que, mesmo após todo o processo de “limpeza” e descontamina­ção (caríssimos) da área, seu valor comercial cairá muito, pois ela ficou marcada pelo es­cancaramento do desastre: aqueles produ­tos poluentes, perigosos, malcheirosos, feios e sujos que ninguém tomava conhecimento (antes estavam fechado, entubados, eram tratados...), foram expostos aos olhos de to­dos: sociedade (moradores da redondeza e passantes), ONGs (elas estão sempre atentas e é para isso mesmo que elas existem – es­tão cumprindo o seu papel!) e governos (não faltará quem alerte e denuncie). Às vezes a mídia também entra no processo e aí então o desastre se torna completo.

Em alguns casos ocorrem também in­vasões e aí surge outro problema: a em­presa ainda é a responsável legal sobre a área mas já não tem controle sobre ela. Tem de recorrer aos tribunais, perder tem­po e dinheiro para recuperar a posse e ain­da correr o risco de ter a área ainda mais deteriorada e sua imagem ainda mais ar­ranhada! Sem contar com a hipótese (mui­to provável, aliás!) de um ou mais desses invasores se contaminarem ou se ferirem – ou até morrerem, naquele local...

Mas será que as coisas precisavam ser mesmo assim? Será que esse passivo não poderia ter sido digerido antes, ao longo do processo, a partir do momento em que a mudança foi decidida?

É claro que sim, tudo é uma questão de um planejamento nesse sentido, de conside­rações básicas, levando em conta a legislação e as práticas costumeiras da própria fábrica. Se ela operava, mesmo que em condições não muito adequadas, mesmo sob pressão de instituições, vizinhos ou órgãos governamen­tais, sua desativação deveria ser motivo de alegria para todos e não se transformar num monstro, num monumento à barbárie, num verdadeiro parque dos horrores, enfim, num enorme prejuízo a todos e principalmente ao seu proprietário. A desativação deve ser sem­pre uma tarefa séria, planejada e executada por pessoas interessadas e conscientes, pro­fissionais mesmo e não por “coitados”, casti­gados por uma condição peculiar.

UM PROCESSO DE MUDANÇA COM MENOS PASSIVOS (OU NENHUM!)

Para se minimizar ou, quem sabe, até se eliminar completamente os passivos industriais decorrentes de uma desa­tivação, há que se tomar uma série de providências já a partir do momento que se decide a mudança da indústria para uma nova fábrica. É fundamental uma preparação da “velha” para a mudança, de forma que, quando a “nova” esti­ver pronta para receber a “produção”, a “velha” também estará pronta para ser desativada ou, usando uma expressão tecnicamente mais correta “descomissio­nada”. A coisa tem que ser simultânea e ajustada de tal forma que, se o processo de qualquer uma das duas se atrasar a outra também se atrasará. Isto é inevitá­vel: se a “velha” não estiver pronta para o descomissionamento, a “nova” deverá aguardar. E o contrário, evidentemente, também deve ocorrer. Esta sincroniza­ção é fundamental justamente para se evitar que restos de produtos e de maté­rias-primas ou de processo fiquem sem um adequado processamento ou mesmo remoção. O planejamento deve ser tal que, terminada a mudança, a “velha” es­teja livre e desimpedida para venda ou transferência – na pior das hipóteses de­pendendo de poucas providências – para estar em condições de aproveitamento imobiliário, seja ele qual for. Obedecen­do a esse processo otimiza-se o uso dos equipamentos, dos transportes e, prin­cipalmente, da mão de obra. Na “velha”, as coisas serão processadas com todos os equipamentos ainda operacionais, que receberão manutenção adequada e chegarão na “nova” em melhores con­dições operacionais. Em caso de substi­tuição, alguns poderão até ser vendidos para outras indústrias ou mesmo para “terceirizados”. Os custos serão maiores, evidentemente, mas as receitas poderão compensar com sobra esse aumento de despesas. E, por falar nisso, os custos da desmobilização da “velha” devem ser computados com muito rigor no orça­mento da mudança e nunca deixados de lado, como “coisinha pouca”!

Um fator muito importante a ser levado em consideração é a “imagem” da empre­sa: deixando tudo abandonado, demolido, destruído, a indústria passa uma imagem de desleixo, desprezo mesmo, pelos vizinhos e passantes (eventuais consumidores) e ainda pode ser autuada por coisas que ela até fazia direito. Por exemplo, ela tratava seus resídu­os e efluentes, mas, por imprevidência e fal­ta de planejamento, acabou abandonando-os nos pátios da “velha”, expondo a todos uma face que não é a verdadeira. Ninguém vai acreditar que ela tratava aqueles produ­tos antes, todos concluirão que aquilo vinha sendo sistematicamente atirado de qualquer maneira em algum lugar, poluindo e deterio­rando o meio ambiente! E como já dissemos antes, se a mídia entrar nessa festa, então o desastre estará completo: imagem, valor de terreno, valor de ações e muitas cabeças irão certamente para o lixo! Principalmente se for uma empresa grande e tiver uma ma­triz distante! Os ‘big boss’ geralmente não gostam de ter esse tipo de notícia, principal­mente pela imprensa!

Tudo é uma questão de planejamen­to, conhecimento da legislação pertinente e experiência nesse tipo de providência. Deve ser contratado um assessor experien­te no assunto, alguém que tenha prática em programação e planejamento de processos, conhecimento da legislação, principalmente ambiental, que tenha experiência em pro­cessos de avaliação ambiental para detecção de eventuais contaminações e passivos das áreas a serem “abandonadas”, entre outras necessidades. Na verdade, é fundamental que essa pessoa tenha bom trânsito na área ambiental: essa é a peça chave do proces­so. Os órgãos de controle do meio ambien­te estão investidos de poderes muito fortes nesses casos e poderão embargar qualquer venda, transferência ou o que seja, se a le­gislação não for adequadamente atendida. E não adianta tentar o famoso “jeitinho”: dificilmente (eu diria até que é impossível!) algum técnico assinará a liberação de uma área se ela tiver uma probabilidade, mes­mo que pequena, de estar contaminada! E a razão é muito simples: contaminação não some do dia para a noite, mais dia, menos dia ela pode (e vai) aparecer e aí, quando alguém (geralmente o Ministério Públi­co) perguntar (e pesquisar), o nominho do técnico que assinou vai aparecer! Só entra nessa quem for bobo ou idiota. Nem mal-intencionado embarca nessa fria!

Assim como a mudança deve ser plane­jada, o descomissionamento também deve ser, e até com mais cuidado, pois um erro mais sério nessa hora pode causar gran­des aborrecimentos e altos custos. Não há coisa mais triste para um industrial, um administrador, um gerente do que ter que gastar um dinheiro alto em algo que não se vai usar, vai ser lançado fora ou descar­tado! Há um velho ditado que reza que “tudo que é combinado é barato, o que não é combinado é caro” e é dentro des­se espírito que alertamos para o perigo de uma mudança/descomissionamento feito sem preparação e planejamento: vai ter muita despesa (e aborrecimento também) não combinada!

Uma observação: era nossa intenção apresentar fotos de uma desmobilização bem feita: não deu tempo, pois, como foi bem feita, rapidamente a área foi vendida e teve início um empreendimento imobili­ário na área! A fotografia que obtivemos só mostra a área já limpa.

CONCLUSÃO

Na verdade esse processo, há que se reconhecer, é muito difícil e também não é barato. Mas no final de tudo acaba sen­do muito mais simples e muito mais ba­rato do que ter que remediar depois! Os processos de aprovação da remediação junto à Cetesb são complicados e geral­mente muito demorados. Sem contar que os seus funcionários têm uma vocação inata para se comportarem como gatos: ficam sempre em cima do muro, não se comprometem com nada, dificilmente vai ser obtido um carimbo “APROVADO”, firmado num documento oficial. O mais provável é que, depois de todo o trabalho e de toda a despesa para remediar e re­cuperar o local, consiga-se alguma coisa do tipo “tudo bem... por enquanto”. Os motivos são muito claros e já foram até mencionados acima: legislação complexa, alteração constante de parâmetros, tempo de carência para se ter certeza de que fo­ram realmente eliminados os problemas e por aí vai! Realmente é muito complicado ter certeza de que agora está tudo bem. E como os funcionários da Cetesb (como, de resto, todos nós) têm forte espírito de so­brevivência, ninguém quer se comprome­ter, pelo menos não muito. O que eles vão querer, e com justa razão, é documentação que lhes dê respaldo para suas atitudes: é uma troca, um “toma lá, dá cá”! Como se fosse um jogo: se for seguida a regra direitinho, segue em frente, caso contrário volta para uma casa anterior.

Mesmo fazendo tudo conforme as me­lhores recomendações, o processo é difícil. Agora imagine se fizer tudo errado... Aí é que o bicho pega mesmo! Observemos tam­bém que as regras existem e estão aí, todas escritas e facilmente encontradas: nos escri­tórios da Cetesb, na internet ou mesmo com consultores e/ou assessores especializados.

Dessa forma, só resta um caminho e a recomendação básica é fazer tudo como manda o figurino, pois, do contrário, pode ficar muito caro, muito mais do que pode imaginar a nossa vã filosofia!

* Nelson Newton Ferraz é engenheiro civil, consultor e conselheiro do Instituto de Engenharia
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