PALAVRA DO PRESIDENTE

Ocupação do território pela ferrovia

O Instituto de Engenharia em parceria com o Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (GVAgro), está desenvolvendo o Programa de Ocupação do Território Nacional pela Ferrovia em associação com o Agronegócio.
Em junho, estive com o engenheiro Jean Carlos Pejo, secretário geral da Associação Latino-americana de Estradas de Ferro (Alaf Brasil), em Brasília, onde apresentamos o programa para Eduardo Parente de Menezes, assessor para o Programa de Parceria de Investimentos (PPI).
O Brasil já produz cerca de 200 milhões de toneladas de grãos, está com um crescimento anual da ordem de 20 milhões de toneladas e tem mercado e condição para dobrar essa produção até 2025. Essa oportunidade pode ser perdida – ou não totalmente aproveitada – pelas restrições logísticas que comprometem a competitividade dos produtos brasileiros fora da fazenda. Considerando a atual situação da economia brasileira e a extraordinária receita em moedas fortes resultando destas exportações, surge a prioridade para os investimentos em logística voltados ao escoamento destas safras, priorizando-se assim as ferrovias, que contam cada vez mais com mercado assegurado.

Estrategicamente devem ser selecionados empreendimentos estruturais, com capacidade de geração de resultados imediatos, crescentes e sustentáveis ao longo do tempo. Foram selecionados três sistemas ferroviários com condições de respostas em curto prazo: a ligação Estrela d’Oeste (SP) a Três Lagoas (MS) – trecho da Norte-Sul, que por meio da conexão com a Ferronorte, melhora o escoamento da celulose dessa última região ao Porto de Santos; a ligação entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (um local de integração da ferrovia com a Hidrovia do Tapajós, no Pará), promovendo o escoamento da produção de grãos do centro-oeste pelo Rio Amazonas; e o sistema agroprodutor do Matopiba.
Matopiba é o mais promissor polo produtor de grãos, formado por áreas nos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, com algumas áreas já em produção. O Matopiba já é servido por um eixo ferroviário estrutural – a Norte-Sul – já operacional entre Açailândia e Porto Nacional e que se conecta com a Ferrovia Carajás, para alcançar o porto de Itaqui, onde estão em operação diversos terminais, sendo o maior deles o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), com capacidade atual de movimentação de 5 milhões de toneladas por ano.
O programa proposto consiste em adotar como estratégia para efetivar concessões, priorizar os empreendimento ferroviários, associados ao agronegócio, por contarem com mercado assegurado de curto, médio e longos prazos. Propõe a efetivação prioritária de quatro empreendimentos: a operação plena da Ferrovia Norte-Sul, com a concessão da operação dos trechos prontos; a concessão plena e integrada da Ferrogrão, ligando Sorriso a Miritituba, com ampliação do prazo de concessão, além dos 35 anos usuais; o trecho da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) ligando a região produtora de Barreiras à Ferrovia Norte-Sul; e a extensão da Transnordestina, ligando Eliseu Martins, no Piauí, à Ferrovia Norte-Sul. Além de reforçar o papel da Ferrovia Norte-Sul como principal eixo de escoamento dos grãos da Matopiba. A região com maior potencial de crescimento de produção.
Com isso, os entroncamentos deverão sediar além das unidades de armazenamento e distribuição, as unidades industriais de agregação de valor às matérias primas: produção de óleo e farelo de soja, por meio das esmagadoras; de ração para nutrição animal, a partir do milho; aves e suínos. A rede proposta está voltada para o carregamento de grãos, carga geral e associação com o transporte de passageiros. Não contempla o transporte de minério. Dessa forma, a rede proposta não precisa ser prevista para serviços “heavy haul” (carga pesada), o que resulta valores de investimentos e operacionais menores.
O Instituto de Engenharia, juntamente com a GVAgro, e apoio da Abifer, e de outras entidades se propõem a continuar com seus estudos internos com a elaboração de dois termos de referência, para o desenvolvimento e efetivação da Ocupação do Território Nacional pela Ferrovia Associada ao Agronegócio. Serão desenvolvidos o pré-programa de viabilização dos empreendimentos prioritários e a estratégia nacional de ocupação do território nacional pela ferrovia, associada ao agronegócio.
Com estes trabalhos o Instituto de Engenharia continua a atender às suas missões básicas, de promoção do desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da sociedade brasileira. Quanto mais avançamos nestes assuntos, verificamos que boa parte de nossas dificuldades decorrem de uma total falta de atenção e planejamento a estes objetivos tão essenciais ao nosso país. É hora de simplificarmos os entraves burocráticos e culturais que por tanto tempo impediram o desenvolvimento de um sistema logístico integrado hidro-rodo-ferroviário de longo alcance, compatível com nosso imenso território a ser ocupado. E assim verificaremos que os investimentos requeridos talvez nem sejam os problemas cruciais.