editorial _633.jpgPALAVRA DO PRESIDENTE

Ocupação sustentável do território nacional pela ferrovia associada ao agronegócio

Brasil é o quinto maior país no mundo e o único ainda com grande disponibilidade de território a ser ocupado. Esse potencial que se desenvolverá principalmente no território nacional, acima do paralelo 16 que passa em Brasília, ocorrerá de forma sustentável, a partir de ganhos de produtividade e preservando as áreas de proteção ambiental e cultural. O principal gargalo que poderá comprometer esse enorme potencial de crescimento é a carência da infraestrutura logística.
Essa carência pode tempestivamente inviabilizar o escoamento das safras aos portos resultando em custos muito elevados. Isso compromete a rentabilidade do produtor. Sem uma logística adequada ele será desestimulado a continuar produzindo em volumes crescentes.

A melhor solução está numa malha ferroviária ampla, com interfaces rodoviárias e hidroviárias. A malha rodoviária já não tem condições de suportar os volumes ora transportados, quanto mais as futuras.
Para ter uma ideia da grandeza da produção brasileira, a safra de grãos de 2016/2017 alcançou o volume recorde de 223 milhões de toneladas, e deverá duplicar em poucos anos com a maior parte destinada ao exterior, podendo gerar uma receita superior a 1 trilhão de dólares.
A malha ferroviária atual precisa ser inteiramente reformulada. De um total de 32 000 quilômetros instalados, cerca de 70% estão inoperantes.
A reativação das linhas fora de uso deverá ser objeto obrigatório da repactuação das concessões. Para efeito da renovação das concessões atuais, a concessionária deverá apresentar plano de utilização das linhas que pretende operar, com prazo definido de início e devolver em condições de operabilidade – ou assumir os custos para tal – das que não pretende explorar. Isso principalmente na malha paulista.
Os novos contratos de renovação das concessões, existentes e novas, deverão atender a regras claras e objetivas do direito de passagem.
Deverão ainda contemplar índices técnicos operacionais, dentro das especificações estabelecidas de acordo com a respectiva categoria da ferrovia. Prever uma progressão sucessiva e acompanhada desses índices ao longo do contrato, promovendo o desenvolvimento tecnológico e a eficiência do sistema para redução dos custos de operação.
A ocupação territorial deveria ser devidamente planejada sob os auspícios do Estado. O que não foi, nem assim tem sido.
Diante desse quadro o Instituto de Engenharia organizou um Grupo de Trabalho que vem estudando e propondo uma ocupação sustentável e planejada do território nacional pela ferrovia associada ao agronegócio.
O estudo parte do desenho futuro da malha ferroviária, em todo o Brasil, para o qual há grande consenso. O problema está na definição das prioridades. Essas devem ter em vista o futuro do Brasil a médio e longo prazo.
A discussão do tema será realizada no Instituto de Engenharia neste segundo semestre, em conjunto com órgãos públicos, entidades, consultorias e empresas ligadas ao setor. Por ser assunto com vários desdobramentos, a iniciativa resultará, inicialmente, em quatro encontros. Como ponto de partida, após extensas e intensas discussões técnicas, o Instituto de Engenharia defende alguns investimentos como prioritários, como vai abaixo.

Ferrovia Norte-Sul – Entre Açailândia (Maranhão) e Estrela D’Oeste (São Paulo) ser o principal eixo logístico do agronegócio, integrando-a aos diversos ramais de alimentação a partir dos polos de produção e exportação, notadamente:
- de Eliseu Martins (Piauí) a Porto Franco (Maranhão);
- de São Desidério/Barreiras (Bahia) a Figueirópolis (Tocantins);
- de Lucas do Rio Verde (Mato Grosso) a Campinorte (Goiás).
Ferrogrão – Ligação de Sinop (Mato Grosso) com Miritituba (Pará).

O agronegócio é a oportunidade do Brasil de se inserir profundamente na globalização e crescer de forma sustentável, participando significativamente da ordem mundial. É imperioso e urgente planejar a sua logística.

 

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