Plano Diretor é aprovado em segunda votação na Câmara
01/07/2014 - Plano Diretor é aprovado em segunda votação na Câmara
O Plano Diretor, conjunto de diretrizes que vai orientar o crescimento da cidade pelos próximos 16 anos, do qual Nabil Bonduki foi relator, foi aprovado em 2ª e definitiva discussão na tarde desta segunda-feira (30), após nove meses de debates na Câmara Municipal.
Foram 44 votos favoráveis e oito contrários, dos vereadores Andrea Matarazzo (PSDB), Aurélio Nomura (PSDB), Claudinho de Souza (PSDB), Coronel Telhada (PSDB), Floriano Pesaro (PSDB), Patrícia Bezerra (PSDB), Natalini (PV), e Toninho Vespoli (PSOL).
Após a aprovação do substitutivo, foram votadas as propostas de emendas apresentadas na quarta-feira (26) pelos vereadores. Das 117 propostas, 27 foram aprovadas em plenário.
Segundo Nabil, nenhuma delas altera substancialmente o texto do substitutivo. Ele enfatizou o amplo diálogo realizado entre os vereadores e a sociedade civil no processo de elaboração do texto.
“Não é um projeto exclusivamente de uma administração, nem de um vereador, nem de um partido. É um projeto da cidade, que incorporou um conjunto amplo de propostas que vieram de todos os segmentos. Estão contempladas as várias visões presentes na cidade”, afirmou Nabil.
Entre as principais propostas do Plano Diretor está a concentração do adensamento construtivo e populacional ao longo dos eixos de transporte, aproximando moradia e emprego, a criação de polos de desenvolvimento econômico nas periferias, a ampliação de áreas destinadas à moradia popular, a criação de territórios culturais e a recriação da zona rural do município.
Entenda os principais avanços da proposta de substitutivo do Plano Diretor:
http://cidadeaberta.org.br/entenda-questoes-importantes-do-plano-diretor-estrategico-2/
A votação do Plano Diretor foi acompanhada por movimentos de habitação, cultura, meio ambiente, entre outros, que lotaram as galerias do plenário. Desde a terça-feira passada (24), integrantes do MTST fazem uma ocupação em frente à Câmara Municipal pela aprovação do projeto de lei, que criará novas áreas para moradia popular, entre outros avanços. A lei deverá ser sancionada pelo prefeito Fernando Haddad em duas ou três semanas.
Tramitação do projeto
O projeto de lei do Plano Diretor foi enviado pelo prefeito Fernando Haddad à Câmara Municipal em 26 de setembro de 2013.
A proposta foi, então, submetida a debate e, após 45 audiências públicas, entre temáticas e regionais, o vereador Nabil Bonduki e sua equipe técnica analisaram o projeto do Executivo e elaboraram um substitutivo, acrescentando novas temáticas e aperfeiçoando outras.O texto final da proposta de substitutivo do Plano Diretor foi apresentado à Câmara por Nabil, em 26 de março, e submetido a novas audiências públicas, entre temáticas e regionais. Em 23 de abril, a proposta foi aprovada pelos vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Em 30 de abril, foi aprovada em primeira votação, seguiu para novas audiências, recebimento de emendas foi aprovado hoje em segunda votação.
Equipe de Comunicação Gabinete do vereador nabil Bonduki
