Presidente da AEAMESP é recebido pela ministra do Meio Ambiente
23/05/2014 - Presidente da AEAMESP é recebido pela ministra do Meio Ambiente
O presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô - AEAMESP, Emiliano Stanislau Affonso e membros do Conselho Nacional das Cidades foram recebidos pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no dia 14 de maio de 2014, em Brasília (DF).
Durante a audiência, um dos pontos tratado foi a discrepância entre a proteção e o estímulo concedido pelo governo federal aos automóveis e motos e às dificuldades, normalmente impostas aos sistemas de transporte público.
Observou-se que, do ponto de vista ambiental, não há qualquer tipo de embaraço para um cidadão comprar um carro ou uma moto, e sair dirigindo pelas cidades e estradas, mesmo com a poluição ambiental e sonora causada por esses tipos de veículos. Por outro lado, no processo de implantação de sistemas de transporte público – sejam eles sobre trilhos ou pneus – normalmente há exigências de contrapartidas e medidas mitigatórias para compensar eventuais danos ambientais, sem que se considere que o próprio sistema de transporte público é uma forma de reduzir a poluição e diminuir o tempo de viagem e o desgaste dos passageiros nos grandes centros.
A solicitação da audiência foi em resposta do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana à proposta feita pelo presidente da AEAMESP em março deste ano, durante a 40ª Reunião do Conselho das Cidades. Na ocasião, Affonso argumentou ser necessário que órgãos e empresas responsáveis por grandes projetos de transporte público urbano, em especial do segmento metroferroviário, e também entidades representativas do setor, se aproximem dos órgãos públicos da área ambiental, do Ministério Público e mesmo do Judiciário para que se estabeleça uma melhor compreensão a respeito da importância desses investimentos para a redução da poluição, para a melhoria da situação de saúde nos grandes centros, e também para a melhoria da mobilidade, com redução dos tempos de deslocamento e favorecimento da economia nas cidades.
Segundo Affonso, de modo geral, não existe uma adequada compreensão a respeito do significado dos empreendimentos estruturadores do transporte público para o bem-estar nas cidades, razão pela qual se estabelecem entraves que alongam e encarecem a implantação de novos projetos: “há rigor excessivo, demora de certos procedimentos e a obrigação de contrapartidas acarretam atrasos e custos adicionais que retardam sua disponibilização para a população”, comentou.
No entender do presidente da AEAMESP é preciso, efetivamente, haver o acompanhamento das normas ambientais e o esclarecimento das dúvidas levantadas por órgãos técnicos, pelo Ministério Público e pela Justiça, mas frisou que é necessário que se leve em conta a necessidade de haver celeridade, fundamentação e equidade nos procedimentos.
Em resposta às considerações feitas, a ministra disse entender que os sistemas de transporte público fazem parte das soluções ambientais para as cidades. Propõe a construção de uma visão estratégica que leve em conta a eficiência dos sistemas de transporte público, preparando as cidades para a mudança do clima e assegurou que o Ministério do Meio Ambiente estará aberto a examinar propostas do Conselho Nacional das Cidades e ao estudo de novas resoluções que garantam maior agilidade na implantação de projetos estruturantes da mobilidade.
Digital Assessoria Comunicação Integrada
