Parcerias para o desenvolvimento: PPPs e concessões

18/04/2012- Parcerias para o desenvolvimento: PPPs e concessões
 
Foi encerrado na tarde desta terça-feira o Seminário Internacional Parcerias para o Desenvolvimento – PPPs e Concessões, promovido pela Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE) e pelo Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (SINAENCO). Reunindo autoridades, empresários e especialistas nacionais e internacionais, o evento apresentou um amplo panorama sobre as parcerias público privadas e concessões no Brasil e em mais quatro países: México, Peru, Chile e Espanha.
O Prefeito Eduardo Paes marcou presença no segundo e último dia de seminário, que também contou com a participação do Secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Regis Fitchner, representando o governador Sergio Cabral. O Prefeito afirmou que o Rio de Janeiro passou muito tempo sem investimentos em infraestrutura e disse que, hoje, nos vemos diante do que chamou de um conjunto fantástico de desafios. Segundo Paes, há dois elementos fundamentais a serem considerados no sentido de levá-los adiante: a falta de capacidade orçamentária e de gestão. “Não há outra saída para os governos do Brasil, em todos os níveis, a não ser trabalhar com as PPPs e concessões”, afirmou. “Não tenho dúvida de que essa é a saída para superar os gargalos do Brasil. Da nossa parte, vamos continuar apostando nesse modelo, dando todas as garantias necessárias para que os investidores tenham a certeza de que podem confiar em contratos de longo prazo no Rio de Janeiro”, completou.
Já o Secretário Regis Fitchner enfatizou a dificuldade de manter um fundo garantidor que não nos descapitalizasse. Segundo ele, para desenvolver o sistema de PPPs no estado, o governo criou um formato de fundo que é ao mesmo tempo garantidor e pagador. “Desenvolver PPPs é desenvolver o país. Cada projeto de parceria público-privada é um degrau a mais para novos investimentos. O Rio de janeiro será um dos estados que mais fará PPPs nos próximos anos”, ressaltou.
O Seminário também reuniu palestrantes para falar sobre projetos de  concessões e parcerias público-privadas na Copa e nas Olimpíadas. Entre os participantes do debate, o Presidente da Autoridade Pública Olímpica, Marcio Fortes de Almeida, o Secretário Chefe da Casa Civil da Prefeitura Pedro Paulo Carvalho Teixeira e o  Presidente da CDURJ, Jorge Arraes.
O evento teve como patrocinadores master a Eletrobras, a CCR, a Concessionária Porto Novo e Energia Sustentável do Brasil. Os patrocinadores foram Arcadis, Concremat Engenharia, Consol Engenheiros Consultores, Engevix, Engineering, Guimar Engenharia S/A, Núcleo Engenharia Consultiva, Pinheiro Neto Advogados, PLANAVE S.A., Promon Engenharia e Themag Engenharia. Os apoiadores foram ABDAN, ABECE, ABEMI, Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro, AsBEA, CBIC, Firjan, IBEF Rio de Janeiro e ONIP.