AFEAL e ANAMACO se unem para orientar lojistas a venderem somente esquadrias de qualidade comprovada

22/10/2013 - AFEAL e ANAMACO se unem para orientar lojistas a venderem somente esquadrias de qualidade comprovada
 
A AFEAL – Associação Nacional de Fabricantes de Esquadrias de Alumínio – e a ANAMACO - Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção – estão juntas realizando atividades com o objetivo de restringir a comercialização de esquadrias de alumínio que não atendam à norma técnica ABNT NBR 10821 - Esquadrias Externas para Edificações. A primeira ação desta união foi à orientação dos lojistas de material de construção de todo o país sobre a importância da venda de produtos qualificados.
O PSQ - Programa Setorial da Qualidade de Esquadrias de Alumínio - está rastreando e adquirindo no mercado esquadrias potencialmente fora de norma. As peças passam por ensaios em laboratório e os laudos técnicos são encaminhados aos órgãos de defesa do consumidor, como Ministério Público, Procon, Delegacia do Consumidor e, se necessário, Ação Civil Pública. As empresas que praticam não conformidade sistemática são denunciadas pelo PSQ ao Ministério das Cidades e, com isso, seus nomes estão sendo publicados no site do PBQP-H - Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat -, para serem conhecidos pela sociedade. Multas e penalidades podem ser aplicadas tanto à empresa fabricante, quanto ao lojista que vender o produto fora de norma.
"A AFEAL, sede do programa, vem contatando todas as indústrias do segmento, esclarecendo e apoiando aquelas que atendem a lei, que é cumprir as normas técnicas", destaca Edson Fernandes, gerente Nacional do PSQ. O programa convocou e obteve a concordância de vários fornecedores de insumos que compõe os produtos a produzirem apenas componentes homologados, em substituição aos materiais fora de norma. O PSQ conta com dezenas de fabricantes de esquadrias padronizadas, que comercializam seus produtos no varejo e direto para construtoras. "Estamos enviando notificações extrajudiciais a alguns fabricantes e, até agora, a resposta foi positiva com a adesão ao PSQ", reforça Fernandes.
O presidente da ANAMACO, Cláudio Conz, explica que sua associação atua no sentido de esclarecer sobre qual é a responsabilidade do varejista neste processo. “Queremos trabalhar para que nosso segmento venda apenas esquadrias fabricadas dentro das normas técnicas. Os materiais não conformes devem ser eliminados de nossas prateleiras e de nossas preocupações. Vender produtos fora de norma também é crime, de acordo com a lei 8078/1990, que estabelece que o lojista é responsável pelo produto. Por isso, é importante estarmos atentos. Alertamos aos varejistas que tomem providências imediatas e não corram riscos”, comenta.
A relação das empresas em conformidade com as normas está disponível no site da AFEAL (http://www.afeal.com.br) ou do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br/pbqp-h), atualizados frequentemente.
Para apoiar o trabalho, a AFEAL também lançou o manual "Compre certo! Para vender qualidade", que está sendo distribuído aos lojistas. A iniciativa conta com o apoio de divulgação da ANAMACO. "A AFEAL continuará a oferecer ajuda aos fabricantes que queiram se adequar, afinal o interesse é levar ao consumidor produtos que realmente atendam suas necessidades. É para isso que desenvolvemos as normas técnicas", conclui Fernandes. O manual está disponível para consulta no portal AFEAL (http://www.afeal.com.br/portal/pagina.php?id=443).
 
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