ANPTrilhos apresenta propostas ao poder público para o avanço da mobilidade urbana sobre trilhos
ANPTrilhos apresenta propostas ao poder público para o avanço da mobilidade urbana sobre trilhos
O documento Eleições 2022 - Propostas para o Avanço da Mobilidade Urbana Nacional visa contribuir com os candidatos à Presidência da República e governos estaduais, e suas equipes, para estruturar e ampliar a rede de atendimento aos cidadãos brasileiros.
A entidade mapeou os projetos para ampliar a rede de transporte sobre trilhos, que representam 3x mais a extensão dos sistemas hoje em operação.
O Brasil conta com mais de 3 mil quilômetros de projetos de sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos mapeados para implantação. Para que esses trechos possam ser concretizados é necessário que políticas públicas eficientes sejam implementadas pelo poder público. Visando contribuir com o desenvolvimento da rede de atendimento, a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) apresenta o documento Eleições 2022 - Propostas para o Avanço da Mobilidade Urbana Nacional, que expõe aos candidatos à Presidência e governos estaduais as proposições para o crescimento da rede de trilhos, que tem 1.105 quilômetros de linhas. Os projetos mapeados representam 3x mais a extensão dos sistemas hoje em operação.
“A rede metroferroviária brasileira possui 21 sistemas, distribuídos em 11 Estados e no Distrito Federal, cobrindo menos de 50% do território nacional. Somos um País de dimensões continentais que precisa de uma rede de transporte público integrada e eficiente, à exemplo da Europa, um continente com dois milhões de km² a mais que o Brasil e com 250 mil km de trilhos. Precisamos investir no transporte público sobre trilhos, proporcionando deslocamentos rápidos e seguros aos milhões de brasileiros que dependem desse tipo de condução todos os dias”, enfatiza Joubert Flores, Presidente do Conselho da ANPTrilhos.
O documento Eleições 2022 - Propostas para o Avanço da Mobilidade Urbana Nacional apresenta quatro propostas para o crescimento da rede metroferroviária: Reformulação do Marco Legal do Transporte Público Urbano; Política de Financiamento; Autoridade Metropolitana de Transporte e Plano Nacional de Desenvolvimento do Transporte Ferroviário de Passageiros.
A ANPTrilhos ressalta que investir na reformulação do Marco Legal do Transporte Público Urbano proporcionará mais segurança jurídica aos projetos, atraindo investimentos para o desenvolvimento deles. Hoje, o setor conta com 56% de participação privada e com o novo marco legal é possível ampliar essa representação para 75% em apenas 5 anos. Para isso, devem ser levados em conta o financiamento do custeio e de investimentos em infraestrutura; a qualidade e a produtividade; e a regulação de contratos, garantindo maior segurança jurídica e participação da união no papel de indutora da política nacional de mobilidade urbana.
Também é necessária uma Política de Financiamento do Transporte Público, pois o atual modelo de remuneração está falindo o sistema público de transporte urbano. A substituição do modelo remuneratório precisa evoluir do critério de “número de passageiros transportados” para um sistema por “serviços prestados” ou por “disponibilidade” – com a criação de um indicador de performance operacional, que aumentará a segurança jurídica, proporcionará maior atratividade aos investimentos e, ainda, estimulará os operadores a investir em melhorias e em medidas para reduzir gastos.
À Autoridade Metropolitana de Transporte cabe coordenar a mobilidade urbana e impulsionar projetos estruturais para o atendimento das regiões metropolitanas. É um modelo de governança em atividade, e de sucesso, em vários países e contribuirá significativamente para termos uma rede de trilhos urbanos estruturada para atender a população. A proposta é que, no Brasil, ela seja formada pela União, estados e municípios, sendo responsável pelo planejamento de longo prazo; a expansão da rede de transporte; a integração modal; a redução de sobreposições entre modos; a modicidade tarifária; o aprimoramento da regulação; e a atração de investimentos.
O quarto ponto que o documento apresenta é o Plano Nacional de Desenvolvimento do Transporte Ferroviário de Passageiros, a base para o Brasil investir nas ligações regionais e inter-regionais – um nicho de alta demanda e baixa oferta. O desenvolvimento dessas linhas tem potencial para atrair investimentos e é a oportunidade para desenvolver uma indústria forte; uma nova cadeia produtiva e profissional, gerando mais empregos e renda. Uma das estratégicas é a interligação inicial, via trilhos para passageiros, das 25 regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes cada. Os trens de longa distância fortalecerão o poder de escolha dos usuários, além das opções de transporte aéreo ou rodoviário regional. Também irá propor diretrizes para a formulação de um modelo de negócio atrativo ao mercado e permitirá a ocupação e uso do solo em regiões ainda não desenvolvidas fortemente e potencializará os benefícios sociais e ambientais característicos do modo ferroviário de passageiros.
“O Brasil hoje tem mais projetos por executar do que sistemas em operação. Isso é um indício de que precisamos avançar com as políticas públicas setoriais, para alavancar o desenvolvimento do setor, e as propostas apresentadas pela ANPTrilhos têm exatamente esse objetivo. É urgente que nossos candidatos olhem para esse importante setor econômico e social e apresentem propostas para buscar a segurança jurídica do mercado e a atratividade do investimento, o único caminho possível para permitir o avanço da mobilidade urbana sobre trilhos em nossas cidades e em nosso País”, destaca Roberta Marchesi, Diretora Executiva da ANPTrilhos.
BANCO DE PROJETOS PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS
O levantamento feito pela ANPTrilhos mostra que o Brasil conta com mais de 3 mil quilômetros de projetos de transporte de passageiros sobre trilhos mapeados. Eles estão distribuídos em mais de 70 trechos de metrôs, trens urbanos, veículos leves sobre trilhos (VLT), trens regionais e inter-regionais.
O Estado de São Paulo concentra o maior número de trechos, com mais de 800 quilômetros. O Distrito Federal soma em torno de 500 km de trens de passageiros. No Estado do Rio de Janeiro temos mais de 330 quilômetros de extensão mapeados para andamento. Enquanto na Bahia os projetos totalizam mais de 240 km de extensão. Já no Rio Grande Sul são mais 85 quilômetros de linhas para implantação. Esses projetos somam-se a outros divididos em diferentes regiões brasileiras e que podem ampliar o atendimento de transporte de passageiros sobre trilhos do País.
“Esses projetos contam com estudos que possibilitam o avanço imediato de implantação. É de suma importância que os candidatos olhem para o transporte público de maneira diferente, já que ele é utilizado todos os dias pela população brasileira. Investir nos sistemas é garantir um legado aos estados e municípios”, explica Joubert Flores, Presidente do Conselho da ANPTrilhos.
O documento Eleições 2022 — Propostas para o Avanço da Mobilidade Urbana Nacional está disponível no site da ANPTrilhos - www.anptrilhos.org.br