Os riscos do mercado cativo de energia

30/08/2016 - Os riscos do mercado cativo de energia
 
Por Fernando Umbria*
 
São muitos os riscos para os consumidores do mercado cativo ou regulado, aqueles que compram energia diretamente das concessionárias distribuidoras. Estes riscos se traduzem em custo extra na conta dos consumidores. Vejamos alguns deles:
Preço da parcela energia – a tarifa paga todo mês pelo consumidor possui diversas componentes, das quais a principal componente é a parcela referente à energia, que é repassada para os geradores. Esta parcela sofre grande pressão de preços ao longo do tempo. Entre 2013 e 2016, o preço médio da energia comprada pelas distribuidoras para atendimento de seus consumidores praticamente dobrou de valor, de 131 R$/MWh para 254 R$/MWh. Além disso, o consumidor cativo tem tarifas mais elevadas da parcela energia no período de ponta.
Bandeiras tarifárias – as bandeiras tarifárias são acionadas sempre que o custo de operação do sistema elétrico fica mais alto que determinados valores estabelecidos pelo órgão regulador. O objetivo é que haja uma sinalização aos consumidores de que a geração de energia está mais cara em certas ocasiões.
Assim, sempre que o custo do sistema fica mais alto, o consumidor cativo paga a bandeira tarifária, que pode chegar a 45 R$/MWh.
Sobra contratual de energia – as distribuidoras são as principais compradoras de energia das geradoras. Elas devem comprar com antecedência suficiente para que as usinas de geração sejam construídas. Porém, há situações em que os montantes de energia comprada ficam superiores à necessidade do produto para entrega aos consumidores. Quando isso ocorre, os consumidores pagam parte dos excedentes contratados em suas tarifas. Estima-se que, em 2016, os consumidores cativos pagarão cerca de R$ 2,5 bilhões a mais pela sobra contratual das distribuidoras.
Segundo Fernando Umbria, da Associação Brasileira dos Consumidores de Energia - ABCOE, “os consumidores cativos, em geral, têm a falsa ideia de que este mercado é seguro e não oferece riscos”. Umbria ainda compara os riscos no mercado cativo e no livre: “é possível observar o risco do mercado cativo quando o consumidor opta pela migração para o mercado livre, em busca de condições melhores. No mercado livre as soluções vão além da redução de custos, com maior gerenciamento e controle sobre a energia comprada e, principalmente, previsibilidade de preços”.
É importante destacar que o mercado livre também oferece riscos, mas os operadores deste mercado possuem ferramentas bem desenvolvidas para gerenciá-los, possibilitando aos consumidores um melhor planejamento.
 
* Fernando Umbria é presidente-executivo da Associação Brasileira de Consumidores de Energia (ABCOE).
 
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