Burocracia limita o crescimento da energia solar no Brasil

Burocracia limita o crescimento da energia solar no Brasil
 
Desde o final de 2012, quando entrou em vigor a RN 482, que regulamenta a micro e mini produção de energia, proprietários de residências, comércio e indústria podem produzir sua própria energia. Em contrapartida, as concessionárias devem adequar seus medidores a um modelo que permita que a energia gerada e não consumida no local possa ser enviada à rede para consumo em outro ponto, gerando créditos para o consumidor na próxima fatura.

Este modelo de compensação energética poderia ser uma alternativa para atender a demanda por energia elétrica crescente dos últimos anos, que foi estimulada pela ampla abertura de crédito dos governos recentes. A novidade só não alavancou o número de microgeradores de energia no país devido aos entraves burocráticos que existem nos processos de instalação e aprovação dos projetos.
Pedro Pintão, diretor da Neosolar Energia, consultoria paulista especializada em soluções em energia solar, foi responsável pela instalação do maior projeto de microgeração de energia do Estado de São Paulo, aponta algumas barreiras encontradas durante o desenvolvimento do projeto e que se repetem em todo o país.
 
Entenda o projeto
Instalada em Ribeirão Preto e com potência de 25 kWp, a geração fotovoltaica é feita em um único local (unidade produtora), e a energia produzida é utilizada para compensar aquela usada na própria unidade produtora, além de mais sete unidades (consumidoras). Ela entrou em operação em 21 de agosto de 2013 - sete meses após a solicitação - com um custo aproximado de instalação de R$ 200 mil. Todas as unidades são do mesmo proprietário e estão dentro da mesma área de concessão.
 
Alguns entraves:
1) Cobrança de impostos – ICMS, PIS e COFINS são cobrados sobre toda a energia fornecida pela distribuidora, e não se leva em conta a energia gerada e compensada na unidade produtora. A energia produzida em Ribeirão Preto nos três primeiros meses foi suficiente para abastecer as oito unidades consumidoras, ou seja, o consumo foi 100% compensado pela produção e teoricamente, não haveria cobrança. No entanto, os impostos foram calculados sobre toda a energia entregue pela concessionária, cujo valor chegou a 28% do total da conta.
Por se tratar de um imposto estadual, o ICMS é cobrado pela maioria dos Estados. Apenas Minas Gerais e Tocantins anunciaram que deixarão de cobrar o imposto sobre os microgeradores;
2) Falta de financiamento - Não existe uma política de crédito para que o consumidor possa financiar a compra dos equipamentos e instalação do sistema, pagando-o ao longo de sua vida útil. Apesar da redução gradativa, os equipamentos ainda têm custo elevado por serem, em sua maioria, importados;
3) Concessionárias despreparadas - As distribuidoras ainda estão em fase de adaptação, por isso ainda há demora em aprovar os projetos. Neste caso, a instalação foi concluída em cerca de 10 dias, porém, o prazo total para aprovação do projeto foi de oito meses, em grande parte devido ao caráter pioneiro do projeto. A distribuidora apresentou atrasos na análise do projeto, definição do modelo do medidor e do novo modelo de conta de luz. Para novos projetos, a tendência é que o prazo diminua e os processos sejam mais eficazes;
4) Processos de importação e certificação - Já olhando pela ótica do fornecedor, os equipamentos necessários para a instalação fotovoltaica são, em sua maioria, importados, e além de sofrerem as etapas de importação, demandas alfandegárias e péssima estrutura aeroportuárias, antes de serem vendidos passam pelo processo de certificação obrigatório que ainda está em fase de desenvolvimento e sofre com a falta de laboratórios, chegando a levar mais de 6 meses; e
5) Falta de mão de obra qualificada – Por se tratar de um mercado recente, ainda não há profissionais aptos para atender as demandas que de mercado. A Neosolar Energia passou a ministrar cursos para instaladores fotovoltaicos, que têm técnicos, eletricistas e engenheiros como público-alvo.
Mesmo com estes problemas, Pedro Pintão afirma que cresce a procura por projetos fotovoltaicos. “O Brasil tem uma posição geográfica privilegiada e tem grande incidência de raios solares, o que favorece a produção energética. Além disso, o valor dos equipamentos vem baixando, e gradativamente governos e concessionárias estão se adaptando à nova regulamentação. Não se deve esquecer que é um assunto novo no Brasil, mas um modelo que já existe há muitos anos na Europa e, por isso, temos muito o que aperfeiçoar”.
 
Sobre a Neosolar Energia - A Neosolar Energia, empresa brasileira que fornece soluções em energia solar, atua há 3 anos no mercado energético com a consultoria, comercialização e instalação de produtos que viabilizem a produção e o consumo de energia solar. Saiba mais sobre a Neosolar Energia em: www.neosolar.com.br
 
Foto: divulgação
Bio Comunicação Assessoria de Imprensa